Água Fria: Justiça eleitoral suspende registro de candidatura do ex-prefeito que disputou uma vaga na câmara da cidade
Em resposta, o ex-prefeito afirmou que pretende recorrer da decisão.
A Justiça Eleitoral da comarca de Irará, por meio do juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, suspendeu o registro de candidatura de Manoel Alves dos Santos, conhecido como Manoel Porinha. A decisão foi tomada em primeira instância e impede a diplomação de Manoel como vereador, mesmo tendo sido eleito em quarto lugar nas eleições deste ano.
Entenda o caso:
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia deferido a candidatura de Manoel Porinha a vereador. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do ministro André Mendonça, ordenou que o registro fosse devolvido ao TRE para que cada irregularidade fosse analisada detalhadamente.
Após o retorno do processo de Brasília, o próprio juiz que havia autorizado o registro reconsiderou sua decisão, apontando diversas irregularidades graves cometidas por Manoel Porinha durante seu mandato como prefeito. Entre os problemas identificados estão a ausência de licitações e indícios de desvios, conforme o parecer da Justiça.
Com isso, o TRE negou o registro de candidatura, e Manoel Porinha, apesar de eleito, teve o registro suspenso e não será diplomado.
Em resposta, o ex-prefeito afirmou que pretende recorrer da decisão.
Comentários
Leia também
Congresso aprova regra que autoriza professor acumular outro cargo público
Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária
Acordo UE-Mercosul será assinado mesmo com oposição francesa, diz Lula
Ele lamentou adiamento e disse que assinatura pode ocorrer em janeiro