AGU forma grupo para recuperar valores de vítimas de fraude no INSS
A iniciativa surgiu após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, identificar um esquema de cobranças associativas não autorizadas
A Advocacia-Geral da União criou um grupo especial para recuperar valores descontados de forma irregular dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. A iniciativa surgiu após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, identificar um esquema de cobranças associativas não autorizadas. O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões.
O grupo será composto por oito advogados públicos com a missão de adotar medidas judiciais e administrativas. Eles também deverão propor ações preventivas e de combate a fraudes contra a seguridade social. A atuação terá como foco a reparação dos danos financeiros ao INSS e a responsabilização dos envolvidos.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU buscará garantir a proteção da renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Ele afirmou que a atuação se estenderá à responsabilização das entidades envolvidas nos descontos indevidos. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado por decisão judicial.
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