Advogado alerta que casos de feminicídio no Brasil exigem ação urgente
Dr. Danilo Conceição reflete a urgência de medidas mais eficazes para combater o feminicídio no Brasil e reforça a necessidade de uma sociedade mais consciente e ativa na luta pela igualdade de gênero.
Agosto Lilás é uma campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher e a cor lilás simboliza a busca por direitos iguais. O feminicídio no Brasil tem sido um tema de grande preocupação, especialmente com o recente aumento de casos de violência contra a mulher. Segundo Danilo Conceição, advogado criminalista, a realidade do feminicídio no país é alarmante, com registros que continuam a crescer mesmo após a inserção desse crime no Código Penal.
“É preciso entender que feminicídio é quando a mulher é morta em um contexto de violência doméstica ou por menosprezo de gênero”, explica. Ele destaca que, nas circunstâncias descritas, o crime se enquadra como homicídio qualificado, com penas que variam de 12 a 30 anos de prisão. “Existem ainda agravantes que podem aumentar essa pena, como quando o crime ocorre na presença de ascendentes ou descendentes da vítima.”
A situação se agrava ao observar os números. Em 2021, foram registrados 666 casos de feminicídio no Brasil, um aumento que, segundo Dr. Danilo, pode estar relacionado ao contexto pós-pandemia.
“O desemprego, a dependência econômica e o machismo deliberado são fatores que contribuem para a violência doméstica e, consequentemente, para o feminicídio”, afirma.
O advogado também chama a atenção para a necessidade de uma política criminal mais eficaz. “Não basta criar novos crimes. É preciso capacitar nossas polícias para entender a diferença entre um homicídio comum e um feminicídio, além de investir em inteligência para traçar perfis de criminosos.”
O Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de feminicídio, atrás apenas de países como El Salvador e Colômbia.
“Esses números são assustadores e mostram a fragilidade das políticas de igualdade de gênero no país”, alerta o advogado. Ele ainda destaca a importância da Lei Maria da Penha, que completou aniversário em agosto, mas reforça que é preciso ir além para proteger as mulheres de forma eficaz.
Dr. Danilo finaliza pedindo maior envolvimento da sociedade na luta contra a violência de gênero. “Se você sabe que sua vizinha é agredida, denuncie. A segurança pública é um dever do Estado, mas é um direito e um dever de todos nós. A denúncia pode salvar vidas.”
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