Brasil

Advogada previdenciária explica como funciona a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade na condição de pessoa com deficiência leve, moderada ou grave.

14/04/2024 15h16
Advogada previdenciária explica como funciona a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Durante entrevista ao quadro Direito em Pauta da programa De Olho na Cidade (rádio Sociedade News FM), a advogada previdenciária Paloma Barbosa, esclareceu as principais dúvidas sobre a aposentadoria para pessoas com deficiência, destacando os direitos dos trabalhadores que contribuem para o INSS.

Barbosa destaca que a aposentadoria para pessoa com deficiência é uma forma de proteção social e destina-se a trabalhadores que contribuem para o INSS. O benefício é concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade na condição de pessoa com deficiência leve, moderada ou grave.

“Se ficar comprovado que ela tem uma deficiência moderada, independente da idade que ela tenha, a mulher com 24 anos de contribuição, já consegue o seu benefício.”

No caso de deficiência grave, 25 anos de tempo de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Já para deficiência moderada, 29 anos de tempo de contribuição, para homens, e 24 anos, para mulheres. Em caso de deficiência leve, 33 anos de tempo de contribuição, para homens, e 28 anos, para mulheres.

Ela esclarece que a aposentadoria para pessoa com deficiência não se confunde com a aposentadoria por invalidez.

“A pessoa com invalidez é aquele trabalhador que não tem mais capacidade laborativa, ou seja, ele é incapaz para realizar atividade de trabalho, ele não tem mais como trabalhar, exercer alguns outros serviços, é completamente diferente.”

Comentários

Leia também

Brasil
Queda de balão deixa 8 mortos em Santa Catarina; 13 pessoas sobreviveram

Queda de balão deixa 8 mortos em Santa Catarina; 13 pessoas sobreviveram

Veículo transportava ao todo 21 pessoas, segundo o governo de Santa Catarina; os demais...
Brasil
Chuvas obrigam quase 8 mil pessoas a deixarem suas casas no RS

Chuvas obrigam quase 8 mil pessoas a deixarem suas casas no RS

Chega a 121 o número de municípios que registraram algum tipo de ocorrência pelo mau...
Brasil
Feriados prolongados em 2025 serão raros; veja o que ainda resta no ano

Feriados prolongados em 2025 serão raros; veja o que ainda resta no ano

Entre as datas comemorativas que ainda estão por vir está o Dia da Independência do...