Advogada previdenciária esclarece dúvidas sobre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Entenda os requisitos e processos para garantir seus direitos previdenciários
Em uma entrevista ao quadro Direito em Pauta, Paloma Barbosa, advogada previdenciária e sócia da Parish & Zenandro Advogados, com mais de uma década de experiência na área em Feira de Santana e região, trouxe à tona importantes aspectos relacionados aos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
“É essencial entender os requisitos para obtenção desses benefícios. Um dos pontos-chave é a questão da carência, que muitas vezes é desconhecida pelo público em geral”, ressalta.
A advogada explica que a carência, semelhante a um período de “seguro” com o INSS, é necessária para que o beneficiário tenha direito aos auxílios. São exigidos pelo menos 12 meses de contribuição contínua e direta para a concessão do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez.
Outro ponto crucial destacado pela Dra. Paloma é a qualidade de segurado.
“Não basta estar doente ou incapacitado, é preciso ter contribuído para o INSS para garantir esses benefícios”, enfatiza.
Ela ainda alerta sobre a importância de buscar orientação especializada em caso de negativa do INSS.
“Às vezes, mesmo quando a incapacidade é evidente, a falta de documentação ou análise incorreta pode resultar em negativas injustas”, comenta.
Recentemente, o INSS implementou o ateste médico, um teste piloto que analisa relatórios médicos para determinar a necessidade de perícia presencial. Essa mudança visa agilizar o processo e evitar deslocamentos desnecessários dos segurados.
Sobre a fibromialgia, Barbosa esclarece que, embora haja percepções equivocadas, a doença pode sim garantir benefícios previdenciários, desde que devidamente comprovada por relatórios médicos.
A advogada também aborda o aumento de 25% na aposentadoria por invalidez para auxílio de terceiros, ressaltando que esse acréscimo não está limitado ao teto do INSS e pode ser requerido mediante perícia e comprovação da necessidade de assistência.
Ao final, ela reforçou a importância de buscar auxílio especializado em caso de dúvidas ou negativas do INSS, destacando a possibilidade de ingressar com ações judiciais para garantir os direitos previdenciários.
Portanto, diante das complexidades do sistema previdenciário, é fundamental que os segurados estejam bem informados e contem com o suporte de profissionais capacitados para assegurar seus direitos.
Comentários
Leia também
Evento em Feira de Santana impulsiona capacitação e fortalece agroindústrias familiares na Bahia
Além das oficinas temáticas, o MOVE trouxe uma programação ampla para fortalecer o...
Casa do Trabalhador oferece cursos especializados para quem busca qualificação profissional
Os cursos são uma excelente alternativa para aqueles que buscam uma vaga de emprego
