A Black Friday movimenta o comércio em todo o país, mas também aumenta o número de golpes, propaganda enganosa e desrespeitos ao direito do consumidor. Para ajudar os compradores a evitarem prejuízos, a advogada Camilla Miranda explicou os principais cuidados que devem ser adotados durante as promoções.

A advogada destacou que “os direitos mais desrespeitados costumam ser o da informação clara, o cumprimento da oferta e a transparência nos preços”. Segundo ela, é nessa época que surgem “descontos falsos, anúncios confusos e mudanças de valor no carrinho, principalmente nas compras on-line”.

Dra. Camilla orienta que o consumidor compare os preços antes da promoção e salve prints para comprovar eventuais irregularidades.

“O consumidor pode identificar esses problemas comparando os preços antes da promoção, salvando prints e desconfiando de ofertas milagrosas”, reforçou.

Ela explica que um dos artifícios mais comuns é o famoso “metade do dobro”. “Muitas lojas usam anúncios confusos, escondem condições importantes ou fazem aquele famoso metade do dobro”, alertou.

Nas compras pela internet, o consumidor possui uma garantia importante: o direito de arrependimento.

“O consumidor tem até sete dias para desistir sem precisar justificar”, lembrou a advogada. Ela acrescenta que algumas lojas tentam dificultar ou até negar esse direito, mas destaca que a lei é clara e deve ser cumprida.

Outro ponto de atenção é o prazo de entrega. Segundo Dra. Camilla, é comum haver atrasos, sumiços de mercadoria e canais de atendimento que não funcionam.

“O consumidor deve acompanhar o rastreio, registrar protocolos e, se necessário, acionar órgãos como o Procon ou plataformas de resolução”, orientou.

Sobre como agir ao identificar aumento artificial de preços ou propaganda enganosa, a orientação é clara: formalizar a reclamação.

“O caminho mais rápido é registrar uma queixa no Procon ou no consumidor.gov”, explicou. Ela ressaltou que, dependendo do prejuízo, o consumidor pode procurar o Juizado Especial.

A advogada reforça que as provas são essenciais: “Prints da oferta, do carrinho, histórico de preços e até mensagens de atendimento ajudam muito a demonstrar a prática abusiva”.

De acordo com Dra. Camilla, a atenção deve ser redobrada tanto na internet quanto nas lojas físicas.
Para compras online, ela recomenda verificar:

• CNPJ da loja
• Avaliações de outros clientes
• Histórico de preços
• Políticas de entrega e troca

“É essencial desconfiar de ofertas milagrosas”, destacou.

Já nas lojas físicas, o consumidor precisa confirmar a política de trocas, já que não há obrigatoriedade legal.

“A loja só troca se ela mesma prometer”, lembrou. Ela também orienta verificar se o item é promocional e comparar o preço da etiqueta com o do caixa.

A advogada reforça que o consumidor deve evitar compras por impulso e guardar todos os comprovantes.

“Notas fiscais, comprovantes, fotos e prints de ofertas são fundamentais para garantir seus direitos”.

*Com informações do repórter JP Miranda