Advogada explica responsabilidades em casos de ataques de animais em condomínios
Segundo a advogada Flávia Carvalho, especialista em gestão condominial, a análise de responsabilidade envolve verificar se houve uma ação ou omissão que resultou em dano
Nos últimos dias, Feira de Santana tem sido palco de grande repercussão devido a dois ataques de animais em condomínios, levantando questões sobre a segurança e a responsabilidade de se criar cães dessa raça em ambientes coletivos. Os casos chamaram atenção nacionalmente, destacando os riscos associados.
Em um dos incidentes, crianças foram atacadas e um porteiro quase perdeu a vida. Além disso, um pitbull invadiu uma casa, atacando um cachorrinho que, apesar de tentar proteger seus donos, não resistiu aos ferimentos.
Segundo a advogada Flávia Carvalho, especialista em gestão condominial da Solution Condomínios, a análise de responsabilidade envolve verificar se houve uma ação ou omissão que resultou em dano, e se há uma conexão entre essa ação ou omissão e o resultado danoso.
“A responsabilidade do condomínio depende de verificar se ele falhou em notificar, multar ou judicializar a questão. Já a responsabilidade do tutor do animal é inequívoca, pois é ele quem responde por qualquer dano causado pelo animal,” explicou Flávia.
Flávia enfatizou a importância do uso de focinheira para cães de grande porte, pois, ainda que sejam animais mansos, podem reagir de maneira inesperada diante de outros animais ou pessoas estranhas. Além disso, ela ressaltou a necessidade de os tutores avaliarem se o animal escolhido é adequado para a rotina e o espaço disponíveis.
A especialista também destacou que, embora o condomínio não possa proibir a presença de determinadas raças de cães, pode normatizar a convivência, estabelecendo diretrizes para garantir a segurança e a tranquilidade dos moradores.
“O condomínio não pode proibir raças ou portes de animais, mas pode estabelecer regras para uso de coleiras e focinheiras e para a circulação nas áreas comuns,” afirmou.
Flávia mencionou casos em que a negligência dos tutores causou problemas significativos.
“Recebemos denúncias de cães que latem o dia inteiro porque são deixados sozinhos em varandas, ou de infestações de carrapatos saindo de uma casa para outra,” disse.
A advogada ressaltou que, para viver em paz nos condomínios, é essencial que os moradores sigam as normas estabelecidas e assumam a responsabilidade por seus animais.
“Precisamos ter consciência do papel que possuímos como tutores e como condôminos para evitar problemas e garantir a convivência harmoniosa,” finalizou Flávia Carvalho.
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