Advogada explica os desafios jurídicos e emocionais da separação para crianças autistas
Um dos principais desafios enfrentados pelos pais durante o processo de separação é manter a estabilidade na vida da criança.
A separação dos pais é sempre um momento delicado, principalmente quando envolve crianças. No caso de crianças autistas, os desafios são ainda maiores devido à necessidade de uma rotina estruturada para seu bem-estar e desenvolvimento. Esse foi o tema abordado no quadro Direito em Pauta, com a participação da advogada Dra. Camila Machado, que explicou os impactos emocionais e legais desse processo.
Segundo a advogada, qualquer alteração na rotina de uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) pode prejudicar seu desenvolvimento.
“A separação, por si só, já é um fator significativo na vida de uma criança ou adolescente. Quando falamos de uma criança autista, a situação se torna ainda mais complexa, pois qualquer mudança na rotina pode gerar impactos negativos em seu bem-estar”, explicou.
Um dos principais desafios enfrentados pelos pais durante o processo de separação é manter a estabilidade na vida da criança.
“Se antes o pai levava a criança para a escola e a mãe a buscava, o ideal é que essa rotina seja mantida. Qualquer alteração brusca pode gerar regressão no desenvolvimento da criança”, destacou Dra. Camila.
A especialista também apontou que, apesar do aumento do diagnóstico de crianças com autismo, a legislação ainda não possui diretrizes específicas para casos de separação envolvendo crianças com TEA.
“A legislação ainda não prevê normas específicas para a guarda de crianças autistas, por isso, é fundamental que os advogados utilizem estudos psicossociais para embasar a manutenção da rotina dessas crianças”, afirmou.
Outro ponto destacado foi a guarda compartilhada. “A guarda compartilhada é a regra geral no Direito de Família, mas no caso de crianças autistas, é necessário um olhar diferenciado. O ideal é garantir que a criança mantenha o convívio com ambos os pais sem alterações bruscas em sua rotina. Infelizmente, ainda existem juízes que não possuem essa sensibilidade, e cabe aos advogados levarem essa discussão para o tribunal”, ressaltou a advogada.
A questão psicológica também pode influenciar na definição da guarda e da pensão alimentícia.
“Se o processo de separação for conturbado, a criança pode desenvolver transtornos como ansiedade e depressão. A Justiça precisa considerar esses aspectos ao decidir sobre a guarda e as responsabilidades de cada genitor”, afirmou Dra. Camila Machado.
O tema vem ganhando espaço em debates jurídicos e congressos, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
“Poucos advogados abordam esse tema, mas estamos trabalhando para trazer mais visibilidade e garantir que as crianças autistas tenham seus direitos protegidos”, concluiu a especialista.
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