Advogada alerta sobre golpes de empréstimos consignados com aposentados e pensionistas do INSS
O crescente número de vítimas desses golpes é alarmante, e a advogada reforça a necessidade de atenção e cuidados redobrados para proteger os beneficiários do INSS.
No quadro Direito em Pauta do programa “De Olho na Cidade” da rádio Sociedade News, a advogada previdenciária Dra. Paloma Barbosa, sócia da Parish & Zenandro Advogados, com mais de uma década de experiência na área em Feira de Santana e região, destacou um problema crescente: os golpes de empréstimos consignados que têm atingido aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo a Dra. Paloma, esses golpes são mais comuns do que se imagina. “Eu estava até vendo uma reportagem da Federação Brasileira de Bancos que mostrou um aumento de mais de 60% nas fraudes de empréstimos consignados nos últimos anos. Os aposentados e pensionistas do INSS acabam caindo nesses golpes e sofrendo descontos indevidos.”
A advogada ressaltou a importância de os beneficiários verificarem regularmente seus extratos bancários.
“Aposentados e pensionistas devem sempre verificar se há algum empréstimo consignado. Ao sacar o benefício, é essencial conferir se o valor está correto. Descontos de associações, sindicatos, ONGs e federações também são frequentes, muitas vezes sem o conhecimento do beneficiário.”
As fraudes geralmente ocorrem por meio de chamadas de WhatsApp ou ligação, onde os fraudadores solicitam documentos com a promessa de liberar um valor pelo INSS.
“Às vezes, os fraudadores até fazem chamadas de vídeo para tirar selfies das pessoas e usar essas imagens como autorização para contratos fraudulentos. Em alguns casos, ocorre falsificação de assinaturas, necessitando de perícia grafotécnica para comprovar a fraude.”
Dra. Paloma alertou que até mesmo aqueles que contrataram empréstimos podem ter descontos adicionais indevidos.
“Existe a possibilidade de que as taxas de juros sejam abusivas. É possível recorrer à justiça para ajustar essas taxas conforme a lei.”
Ao identificar descontos indevidos, Dra. Paloma explicou como proceder. “Os principais descontos indevidos incluem o RNC, relacionado a um cartão de crédito consignado que às vezes nem chega à residência do beneficiário, e o RCC, além das associações ou sindicatos não autorizados. Se você perceber que sofreu um golpe, deve entrar em contato com seu banco imediatamente, abrir um boletim de ocorrência na polícia civil e registrar uma reclamação no PROCON para suspender os descontos.”
Se as medidas iniciais não surtirem efeito, a advogada recomenda buscar a via judicial. “Quando não há suspensão dos descontos, é necessário procurar um advogado especializado em direito do consumidor ou previdenciário. Em muitos casos, é possível reaver os valores e ainda solicitar indenização por danos morais devido ao constrangimento e privações sofridas.”
A Dra. Paloma concluiu com dicas para evitar golpes: “Nunca envie suas documentações via WhatsApp, não atenda ligações de vídeo de bancos, e prefira realizar operações presenciais no banco. Use o portal Meu INSS para cancelar a opção de empréstimos consignados, garantindo que ninguém possa solicitar empréstimos em seu nome.”
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