Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, Monique Medeiros deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no início da noite dessa segunda-feira (23) e já está em casa.

A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o julgamento do caso Henry Borel ter sido adiado. A magistrada aceitou o pedido da defesa de relaxamento de prisão de Monique porque, com o adiamento, poderia incorrer em excesso de prazo.

Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus, iniciou nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri, o julgamento do caso Henry Borel. Os réus, Monique Medeiros (mãe) e Jairo Souza Santos Júnior, (o Dr. Jairinho), enfrentariam o júri popular, acusados da morte de Henry Borel.

Henry, então com 4 anos de idade, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros e o padastro, Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio.

No plenário, antes do início da sessão, a defesa de Dr. Jairinho, padrasto de Henry e também acusado pelo crime,  pediu o adiamento do júri por falta de acesso às provas. Após o indeferimento do pedido pela juíza, os cinco advogados de defesa abandonaram o plenário. Com essa medida, o julgamento foi adiado para 25 de maio próximo.

Segundo a magistrada, a decisão da defesa não tem respaldo legal e resultou na interrupção indevida do curso processual. 

“Combater a presidência do ato e afrontar o respeito à atividade profissional dessa magistrada na condução dos trabalhos, culminando com o abandono do plenário e consequente adiamento, é conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima”, disse Elizabeth Louro.

Para ela, todas as pessoas envolvidas no ato foram violadas no direito a um julgamento em tempo razoável.

Recurso

A 2ª Promotoria de Justiça junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital lamenta a conduta ilegal da defesa do réu Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, que abandonou o plenário na data do julgamento, em mais uma das reiteradas tentativas das defesas de tumultuar o andamento regular do processo. O MPRJ informa que vai recorrer da decisão que determinou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros.

Prisão

Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por homicídio por omissão de socorro.

A denúncia aponta que no dia do crime, Jairo Santos Júnior, com vontade livre e de forma consciente, mediante ação contundente exercida contra a vítima, causou-lhe lesões corporais que foram a causa única de sua morte, tendo a mãe, Monique Medeiros, garantidora legal da vítima, se omitido de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para o crime de homicídio de seu filho.

De acordo com o MPRJ, em outras três ocasiões, no mês de fevereiro de 2021, Jairinho submeteu Henry Borel a sofrimento físico e mental com emprego de violência.

Quem é Jairinho

Jairo Souza Santos Júnior é de uma família tradicional de Bangu, na zona oeste da capital fluminense. O pai era coronel da Polícia Militar e foi deputado estadual por quatro mandatos seguidos.

Com a repercussão do caso, Dr. Jairinho, como era conhecido, teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio, em 30 de junho de 2021. A votação foi presencial e por meio de videoconferência. Dos 50 vereadores, 49 votaram pela cassação do mandato do parlamentar. A Câmara do Rio é composta por 51 vereadores.