Abril Verde: advogada alerta para conscientização e direitos dos trabalhadores
Paloma Barbosa explicou a relação entre acidentes de trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
No mês de abril, o foco se volta para a conscientização sobre a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e a advogada previdenciária Paloma Barbosa, sócia da Parish & Zenandro Advogados e com mais de uma década de experiência na área em Feira de Santana e região, destaca a importância desse período.
“Estamos agora no abril a conscientizar empregados, trabalhadoras, não só esses, mas a toda a população sobre a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”, destaca Paloma. Ela explica que o dia 28 de abril é marcado internacionalmente para tratar dessas questões, em memória do acidente de uma mina em Virginia, nos Estados Unidos, em 1969, que resultou em 80 mortes de trabalhadores.
Paloma ressalta que a conscientização é fundamental, pois acidentes de trabalho não são raros, ocorrendo em diversos setores, desde grandes indústrias até pequenas empresas.
“Esses períodos festivos também, como estamos vivendo aqui em Feira, agora é importante procurar ter a lei, a questão da segurança mesmo para não ocorrer nenhum tipo de acidente”, afirma a advogada.
Sobre a relação entre acidentes de trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Paloma explica que existem benefícios diferenciados para aqueles que sofrem acidentes ou adoecem em função do trabalho.
“O INSS tem tipos de benefícios diferenciados para as pessoas que têm ali um acidente de trabalho ou uma doença de trabalho, ele vai ter direitos e benefícios diversos dentro do INSS”, ressalta.
Quanto aos tipos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, Paloma destaca que são diversos, podendo ocorrer em setores como hospitalar, construção civil, comércio e indústrias.
“Podem ser acidentes por esforço repetitivo, choque elétrico, queda, entre outros”, detalha a advogada, acrescentando que a lista de doenças foi atualizada para incluir a síndrome de burnout, ansiedade e depressão.
Para ter acesso aos benefícios do INSS em casos de acidente ou doença relacionada ao trabalho, é necessário comprovar o nexo de causalidade entre a atividade laboral e a incapacidade do trabalhador.
“É preciso que consiga comprovar que houve um nexo de causalidade entre o trabalho e a incapacidade daquele trabalhador”, explica Paloma.
Ela destaca ainda que, além dos benefícios previdenciários, na esfera trabalhista, os dependentes de trabalhadores que falecem em acidentes de trabalho podem ter direito a indenizações significativas.
Ao receber um benefício do INSS decorrente de acidente ou doença relacionada ao trabalho, o trabalhador tem direitos específicos, como estabilidade no emprego, contribuição do empregador ao FGTS mesmo durante o afastamento e um possível aumento no valor da aposentadoria por invalidez.
Paloma orienta os trabalhadores a procurarem um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que recebam os benefícios corretos e os direitos associados a eles.
“É importante a gente ficar atento porque às vezes quando a gente dá entrada no INSS você acaba recebendo um benefício que não é acidentário, mesmo ele tendo natureza de acidente ou de doença de trabalho e isso pode vir prejudicar o trabalhador”, alerta.
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