Brasil

Lula sanciona lei de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

Programa foi criado para garantir a prestação de serviços odontológico para vítimas de agressões

03/04/2025 10h49
Lula sanciona lei de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (3), a lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa foi criado para garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à saúde bucal. Entre os procedimentos incluídos estão o de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, além de outros.

O documento foi sancionado com assinaturas dos ministros Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Cida Gonçalves, das Mulheres, e Alexandre Padilha, da Saúde. 

Comentários

Leia também

Brasil
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"
Brasil
Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

Ministro do STF tomou a decisão diante do estado de saúde do acusado de mandar matar...
Brasil
Voo com mais de 90 deportados dos EUA chega ao Brasil

Voo com mais de 90 deportados dos EUA chega ao Brasil

Comitiva totaliza 627 pessoas desde mudanças nas políticas migratórias