Regularização Fundiária beneficiará 780 imóveis na região da Lagoa Grande
A iniciativa foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e publicada no Diário Oficial
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), iniciou um importante processo de regularização fundiária para beneficiar os moradores de imóveis localizados na área da Lagoa Grande, incluindo os bairros Ponto Central, Parque Getúlio Vargas, Caseb e Santo Antônio dos Prazeres. O projeto visa regularizar a documentação de 780 imóveis, garantindo segurança jurídica para as famílias e proporcionando a titulação de posse de forma gratuita. A iniciativa foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28).
O secretário da Sehab, Valdivan Nascimento, ressaltou que a regularização fundiária é um direito dos cidadãos e que não haverá custos para os beneficiários. A ação conta com o apoio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que iniciou a primeira etapa do processo. Agora, a Prefeitura de Feira de Santana assume a responsabilidade de emitir as certidões de regularização fundiária. Após essa fase, os documentos serão encaminhados ao cartório para a formalização das escrituras, com entrega prevista para os próximos seis meses.
“Esse é um esforço conjunto entre a Conder e a Prefeitura de Feira de Santana. A Conder fez a primeira parte do trabalho, e agora, com a autorização do prefeito José Ronaldo, estamos avançando na fase de formatação das certidões de posse para que o cartório possa realizar a escritura. A regularização fundiária traz benefícios significativos para os moradores, garantindo maior tranquilidade e estabilidade para quem já reside na área há anos”, explicou Valdivan Nascimento.
O prefeito José Ronaldo autorizou a instauração da Reurb-S (Regularização Fundiária de Interesse Social), que foi publicada no Diário Oficial, marcando um passo importante no avanço do processo. O objetivo do projeto não é apenas regularizar a documentação, mas também fortalecer a cidadania, oferecendo aos moradores a titularidade plena de seus imóveis.
Com a conclusão da regularização, as famílias da Lagoa Grande e dos bairros envolvidos terão mais segurança quanto à posse de suas residências, além de acesso a direitos essenciais, como crédito e infraestrutura. A regularização fundiária é uma prioridade da gestão municipal, que visa promover a inclusão social e garantir o fortalecimento da comunidade.
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