Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
Relator defende que ‘saidinhas’ causam ‘sentimento de impunidade’
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado.
A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto aprovado prevê a revogação de todas as possibilidades de saída, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
*Agência Brasil
Comentários
Leia também
Empresários criticam suspensão da desoneração da folha de pagamento e preveem perda de empregos
Ministro Zanin, do STF, suspendeu medida depois de pedido do governo; iniciativa está...
Deputado aponta necessidade de abordagem multifacetada para combater violência em Feira
Zé Neto ressaltou a importância de abordagens que vão além do policiamento tradicional,...