Advogado orienta candidatos à primeira habilitação sobre prorrogação do prazo até março de 2025
Agora, com a prorrogação, a expectativa é de que mais candidatos possam concluir com sucesso a formação e garantir a realização da prova prática até março de 2025.
Candidatos à primeira habilitação que ainda não concluíram o processo de habilitação e estavam com o prazo de validade dos laudos expirando em 31 de dezembro de 2024 têm boas notícias. A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) emitiu uma circular que prorroga esse prazo por mais 90 dias, ou seja, até 31 de março de 2025. A medida vem como resposta a uma decisão judicial da Justiça Federal e visa aliviar o impacto da pandemia, que causou represamento no processo de habilitação.
A prorrogação abrange os candidatos que até o dia 31 de dezembro não concluíram a última fase de aulas práticas da habilitação. Eles terão agora até o final de março do próximo ano para realizar a prova prática, desde que tenham finalizado as aulas teóricas até o dia 31.
Segundo o advogado especialista em Direito de Trânsito, Bruno Sobral: “essa prorrogação é um alívio para aqueles que não conseguiram concluir o processo dentro do prazo original, principalmente devido à pandemia e à dificuldade dos órgãos de trânsito em atender à alta demanda. Muitos candidatos ainda estão na fase de conclusão das aulas práticas e, com essa medida, terão mais tempo para concluir sem perder o que já foi feito até agora”, explicou.
Apesar da prorrogação, os candidatos que não completaram as aulas práticas e não procuraram as autoescolas até o dia 31 de dezembro terão seus serviços cancelados e precisarão reiniciar todo o processo de habilitação.
A decisão da SENATRAN, anunciada na última sexta-feira, traz alívio para muitos, mas também exige agilidade por parte dos candidatos que ainda precisam completar as etapas finais da formação.
Comentários
Leia também
Prefeitura de Feira investiga aumento de notificações por diarreia em Humildes
Trabalho de monitoramento inclui coleta de amostra de água e observações de fatores...
Associação de Apoio à Pessoa com Câncer pede doações para manter atendimentos
A instituição acolhe cerca de 3.600 pessoas mensalmente, oferecendo suporte essencial...
