Política

Senado informa a Dino que cumpriu regras e pede pagamento de emendas

Em manifestação enviada ao STF nesta segunda-feira Senado assegurou ter conferido informações necessárias

30/12/2024 17h26
Senado informa a Dino que cumpriu regras e pede pagamento de emendas
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Advocacia do Senado Federal se manifestou nesta segunda-feira (30) em resposta ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestando esclarecimentos sobre a indicação das emendas de comissão, identificadas como RP 8, para 2024. O Senado afirmou que seguiu rigorosamente as decisões da Suprema Corte sobre o tema, além de cumprir a portaria do Executivo que permite que qualquer parlamentar, incluindo líderes partidários, possa solicitar as emendas.

De acordo com o Senado, cada líder partidário foi responsável pela formalização das emendas de interesse próprio ou de seus liderados, conforme documentos enviados aos Ministérios da Integração, Agricultura, Turismo, Cidades e Justiça. O Senado destacou que as indicações de execução das emendas foram feitas de forma individualizada e analisadas pelos ministérios para garantir conformidade legal e técnica.

Além disso, a manifestação reforçou que todas as informações foram tratadas com “absoluta e exigida transparência” e solicitou que os recursos sejam empenhados até o prazo final de 31 de dezembro, data limite para o cumprimento da demanda.

*Com informações Metro 1

Comentários

Leia também

Política
Dias Toffoli vota pelo afastamento de Adolfo Menezes na AL-BA; placar é de 2 a 0 contra posse do parlamentar

Dias Toffoli vota pelo afastamento de Adolfo Menezes na AL-BA; placar é de 2 a 0 contra posse do parlamentar

Ainda faltam os votos de Edson Fachin (presidente da segunda turma), Nunes Marques e André...
Política
Aprovação de Jerônimo Rodrigues na Bahia chega a 61%, segundo Genial/Quaest

Aprovação de Jerônimo Rodrigues na Bahia chega a 61%, segundo Genial/Quaest

A pesquisa mostra ainda que houve uma queda na desaprovação do governador, de 35% em...
Política
Dino homologa plano e libera modalidades de emendas; Alcolumbre e Motta comemoram

Dino homologa plano e libera modalidades de emendas; Alcolumbre e Motta comemoram

A elaboração do plano aconteceu de maneira conjunta entre o governo federal e o Congresso...