Grave acidente em Teófilo Otoni revela falhas na fiscalização de trânsito no Brasil, avalia advogado especialista
O trágico episódio reforça o debate sobre segurança viária no Brasil e a urgência de ações que garantam o cumprimento das leis de trânsito
Um acidente de grandes proporções ocorreu no último sábado (21), na cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. O sinistro envolveu um ônibus, um caminhão transportando um bloco de granito e um carro, resultando em 41 mortes e dezenas de feridos, tornando-se o mais grave em rodovias federais desde 2007.
O ônibus seguia para Vitória da Conquista quando o acidente ocorreu. Segundo as autoridades, o motorista do caminhão estava com a habilitação suspensa há dois anos, após se recusar a fazer o teste do bafômetro em uma blitz da Lei Seca.
Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, da rádio Sociedade News, o advogado especialista em Direito de Trânsito, Bruno Sobral, analisou a gravidade da situação.
“Estamos falando do acidente o mais grave em rodovias federais desde 2007, com consequências devastadoras para dezenas de famílias.”, afirmou.
Bruno Sobral destacou que o transporte da carga – um bloco de granito – também não atendia às normas legais.
“O transporte desse tipo de material exige autorização específica e respeito a horários e locais permitidos, o que não foi seguido. Além disso, o motorista evadiu do local, o que agrava a situação, já que o Código de Trânsito Brasileiro prevê benefícios legais para quem presta socorro às vítimas e permanece no local do acidente”, explicou.
Sobre a ausência de fiscalização eficaz, o advogado fez críticas contundentes: “Infelizmente, há uma camaradagem no transporte de cargas no Brasil. Ferramentas como tacógrafos, radares e notas fiscais poderiam facilitar o monitoramento, mas não são usadas de forma eficiente. Isso ocorre, em grande parte, por falta de vontade, já que uma fiscalização mais rigorosa aumentaria os custos do transporte.”
O especialista também comentou a possibilidade de o motorista não ser preso, mesmo com o histórico de irregularidades.
“O Código de Trânsito parte do princípio de culpabilidade culposa nos acidentes, ou seja, sem intenção de matar. Isso, lamentavelmente, abre margem para que penalidades mais graves não sejam aplicadas, mesmo em casos de condutores com habilitação suspensa ou cassada”, disse.
O acidente escancara a necessidade de maior rigor na fiscalização de cargas perigosas e no cumprimento das penalidades de trânsito.
“Precisamos de sistemas mais integrados e eficientes para evitar tragédias como essa, que poderiam ter sido evitadas com medidas básicas de controle”, concluiu o advogado.
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