Vereador propõe fim da reeleição para presidente da Câmara em Feira de Santana
O objetivo é extinguir a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente dentro da mesma legislatura
Na sessão desta quarta-feira (04), o vereador José Carneiro Rocha (UNIÃO) defendeu uma mudança no regimento interno da Câmara Municipal de Feira de Santana para extinguir a possibilidade de reeleição na Mesa Diretiva. Segundo ele, a medida visa democratizar a gestão e alinhar o funcionamento da Casa com práticas já adotadas em outras instâncias legislativas no Brasil.
“A Câmara dos Deputados não permite recondução da Mesa Diretiva, o Senado Federal também não permite, e a maioria das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas do país segue o mesmo caminho. Feira de Santana, no entanto, permite. É hora de mudar isso”, afirmou o vereador.
Carneiro relembrou um episódio envolvendo o ex-presidente da Casa, Ronny Miranda, com quem acordou em acabar com a reeleição em troca de apoio à candidatura. Contudo, a regra foi revertida posteriormente.
“Depois da eleição do saudoso Ronny, foi apresentada uma emenda pelos vereadores Isaías e Diogo, retornando ao modelo que permite a reeleição. Eu até chamei isso de ‘projeto peteca’, porque jogam pra lá e pra cá”, explicou.
O vereador reconheceu que, em um determinado momento, a regra de recondução o beneficiou, permitindo que ele fosse reeleito como presidente da Câmara.
“Com a fatalidade envolvendo o Ronny, acabei sendo eleito presidente e, depois, reeleito. No entanto, acredito que é hora de dar oportunidades para outros vereadores assumirem a presidência e outros cargos na Mesa Diretiva”, justificou.
O vereador informou que apresentará uma emenda ao regimento interno da Câmara, alterando o artigo 10 para proibir a recondução ao mesmo cargo na Mesa Diretiva. Ele destacou a importância de aprovar a proposta antes da eleição da nova Mesa, que ocorre em janeiro.
“Se fizermos isso agora, não haverá a conotação de que estamos tentando prejudicar quem quer que seja. Será uma medida democrática e elegante, válida para qualquer um que possa assumir”, argumentou.
Ele também refutou especulações de que a proposta seria direcionada à atual presidente da Casa, Eremita Mota.
“As minhas divergências com a gestora sempre foram públicas, mas isso não tem relação com ela. Se aprovarmos o fim da reeleição, a atual presidente ainda poderá ser candidata em janeiro, pois se trata de outra legislatura”, esclareceu.
Carneiro demonstrou otimismo em relação à aprovação da emenda. “Percebo uma grande simpatia por parte dos vereadores. Não será difícil conquistar o apoio necessário. Agora, tudo depende da boa vontade da presidente em pautar a discussão. Eleição da Câmara se decide no dia, não de véspera. Não tem ninguém eleito nem perdido. O que estou propondo é um terreno justo para todos”, afirmou.
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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