Nova emenda adia votação da LDO em Feira de Santana
Essa é a quinta emenda ao texto, que já passou por primeira votação com uma aprovação e três rejeições.
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana, referente ao exercício de 2025, foi novamente adiada nesta terça-feira (26). O adiamento se deu após a apresentação de uma nova emenda, a quinta adicionada ao texto, que já passou por primeira votação com uma aprovação e três rejeições.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização, vereador Jurandy Carvalho, o processo legislativo segue o trâmite regimental.
“Recebemos essa emenda agora e, como sempre, ela precisa ser analisada. As comissões irão emitir parecer, e o texto voltará para votação. Pedi ao setor legislativo que nos encaminhe o teor da emenda para discutirmos com os colegas e tomarmos uma decisão”, afirmou.
O vereador reconhece que havia a expectativa de encerrar a votação nesta semana, mas destacou que o andamento das discussões faz parte do cenário político.
“Houve um prazo para apresentação de emendas, mas o jogo do Legislativo é para ser jogado. A oposição apresentou essa emenda no momento oportuno, e agora cabe à presidência da Casa encaminhar para análise”, explicou.
A indefinição quanto à LDO afeta diretamente o recesso parlamentar, que só pode ser iniciado após a aprovação da peça orçamentária e da lei orçamentária anual.
“Sem votar a LDO, a Câmara não pode entrar em recesso. Se isso não ocorrer até o fim do ano, a legislatura atual segue até 31 de dezembro e a próxima inicia imediatamente no dia 1º de janeiro”, destacou Jurandy.
O vereador também comentou o impacto da não aprovação da LDO no início do próximo exercício. “Se a LDO não for aprovada, o prefeito começa o ano administrando com base em 1/12 avos do orçamento anterior, o que engessa a gestão. Tenho certeza, no entanto, que o prefeito Zé Ronaldo convocará uma sessão extraordinária no início do ano, se necessário, para resolver essa questão”, afirmou.
Apesar do atraso, Jurandy Carvalho demonstra confiança em uma solução em breve. “O que esperávamos era encerrar hoje, mas seguimos analisando. Nossa expectativa é concluir tudo na próxima semana”, disse.
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