Especialista orienta sobre guarda e convivência de filhos de pais divorciados durante as férias
O diálogo e o bom senso entre os pais assegura o bem-estar emocional dos filhos durante o período de festas de fim de ano
No quadro Direito em Pauta do programa Cidade em Pauta (Rádio Nordeste FM), a advogada e mestranda em Direito de Família, Dra. Camila Machado, compartilhou orientações sobre a divisão de guarda e os direitos de convivência dos filhos de pais divorciados, especialmente em períodos como as férias de final de ano. Segundo a especialista, o foco primordial deve ser o bem-estar emocional das crianças, que, acima de tudo, precisam sentir segurança e estabilidade, mesmo com os pais separados.
“A grande prioridade no direito de família é o interesse da criança e do adolescente. A justiça preza para que, apesar da separação, a criança sinta a presença de ambos os pais de maneira equilibrada. Durante as férias, é fundamental que a divisão da guarda seja realizada de forma a minimizar impactos emocionais e manter a sensação de acolhimento por parte dos dois genitores.” Afirmou.
Dra. Camila explica que, nos casos de crianças em fase de amamentação, a justiça costuma ajustar o regime de visitas, priorizando o vínculo com a mãe.
“Quando o menor ainda depende da amamentação, a justiça geralmente reduz o tempo que ele passa longe da mãe, para não prejudicar o aleitamento”, detalhou.
Durante o programa, a advogada também discutiu os desafios enfrentados pelos pais que desejam viajar com os filhos nas férias.
“A comunicação entre os genitores é essencial. Quando um dos pais planeja uma viagem mais prolongada, é recomendável negociar com o outro para que seja possível dividir o tempo de forma justa”, explicou. Ela destaca que, se não houver acordo, o caminho mais seguro é buscar uma resolução judicial.
A advogada também ressaltou que, em situações de conflito, o diálogo é sempre a melhor saída para evitar desgastes que afetam as crianças.
“Infelizmente, nem sempre é fácil. Em muitos casos de divórcio, apenas um dos cônjuges realmente quer a separação, o que pode gerar disputas. Nesses casos, o melhor é ter um advogado para mediar e, se necessário, levar a questão à justiça para que um juiz estabeleça uma divisão equitativa”, aconselhou.
Dra. Camila reforçou que, para o bem-estar da criança, a justiça recomenda uma divisão igualitária do tempo durante o final de ano, alternando o período com cada genitor.
“Normalmente, a justiça orienta que as festividades sejam divididas. Por exemplo, o Natal com um dos pais e o Ano Novo com o outro, alternando a cada ano”, explicou. Essa alternância ajuda a criança a ter estabilidade e contato com as duas famílias, o que reduz o impacto emocional.
A advogada ainda destacou a importância de manter uma rotina durante as férias, especialmente para crianças mais novas, e de observar as necessidades emocionais de cada criança.
“Algumas crianças são mais apegadas a um dos pais e podem ter dificuldade em dormir longe. Nestes casos, a justiça busca sempre uma solução que respeite o vínculo emocional da criança com cada genitor”, concluiu.