Advogado explica demora no processo de cassação de vereadores em Feira de Santana
Segundo Targino Neto o processo deveria ter sido concluído em no máximo um ano, conforme prevê a legislação eleitoral
Em um caso que se arrasta desde as eleições de 2020, o advogado Targino Neto, que defendeu os novos vereadores Hélio Barreto e Carlinhos Cabeção, trouxe à tona detalhes sobre o processo até a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que identificou fraudes relacionadas às cotas de gênero nas eleições de 2020 levando a cassação dos mandatos dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL).
Segundo o advogado, os partidos preencheram a cota de gênero exigida, mas de forma irregular, com candidaturas fictícias.
“Todas colocaram a quantidade suficiente dos gêneros, 30%. Porém, as candidatas que foram colocadas, que inclusive para mim são mais vítimas do que tudo, porque pelo menos do processo que nós acompanhamos, Havia duas candidatas que inclusive eram irmãs gêmeas, uma nem sequer sabia que era candidata”, afirmou Targino Neto, destacando que uma das candidatas nem residia em Feira de Santana.
Targino Neto também expressou frustração com a morosidade do processo, que deveria ter sido concluído em no máximo um ano, conforme prevê a legislação eleitoral. O processo, iniciado em dezembro de 2020, só teve uma decisão em 2024.
“Esse processo, a legislação determina que ele deve ser julgado em no máximo um ano, mas infelizmente não aconteceu por várias circunstâncias”, disse ele.
Entre os fatores que contribuíram para a demora, o advogado mencionou a decisão inicial do juiz que, na época, não viu provas suficientes, o que forçou um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Demorou cerca de um ano ou mais de um ano para o processo retornar para aqui”, afirmou.
Além disso, problemas com notificações e a falta de agilidade no trabalho de alguns oficiais de justiça também atrasaram o andamento do processo.
“Infelizmente, quando não se tem um oficial de justiça tão disposto a trabalhar, isso acaba demorando”, lamentou.
Com a decisão final do TSE, dois novos vereadores, Hélio Barreto e Carlinhos Cabeção, foram beneficiados. Segundo o advogado, a decisão foi imediata e o processo para diplomação e posse já está em andamento. “Eu acredito que até quarta ou quinta-feira eles já estejam devidamente empossados como vereadores”, afirmou.
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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