Governo federal avalia entrar com ação coletiva contra a Enel, diz AGU
Ministro e advogado-geral consideram punições à concessionária
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o governo federal avalia entrar com uma ação por dano moral coletivo contra a Enel pela falta de resposta da empresa à população de São Paulo. Desde sexta-feira (11), a população da cidade enfrenta um apagão após temporal. O balanço mais recente aponta que ainda há 430 mil imóveis sem luz.
“Estamos, como Advocacia-Geral da União, avaliando diante da prática reiterada da Enel a promoção de uma ação por dano moral coletivo em razão de práticas de infrações contratuais por parte dessa concessionária de energia elétrica”, afirmou Messias no Palácio do Planalto. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, também esteve na coletiva e disse que vai cobrar ressarcimento dos prejuízos causados pelo apagão.
O governo federal anunciou a abertura de uma auditoria sobre o trabalho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com a finalidade de indentificar falhas na fiscalização da agência no trabalho da Enel. A concessionária tem 48 horas para encaminhar ao Procon-SP esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e providências operacionais adotadas.
*Com informações Metro 1
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