Ministério Público do Trabalho inicia campanha de combate a assédio eleitoral
Com a campanha, o MPT reforça seu compromisso com a integridade do processo eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou uma campanha para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A iniciativa visa garantir o direito ao voto livre dos trabalhadores e inclui a distribuição de informativos pelas ruas da capital baiana, além de postos de atendimento para denúncias.
Maurício Brito, procurador-chefe do MPT na Bahia, ressaltou a importância da ação: “O voto é seu e tem a sua identidade. A busca do direito ao voto livre é o que o Ministério Público do Trabalho está buscando com sua campanha nas ruas. É uma campanha para coibir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.”
A prática de assédio eleitoral acontece quando o empregador pressiona o funcionário a votar em determinado candidato, seja por ameaças de perda do emprego ou por promessas de benefícios. O procurador destacou que “o resumo é tudo aquilo que busque ferir o direito ao voto livre no ambiente de trabalho. Pode ser compreendido como assédio eleitoral, tanto no setor público quanto no privado.”
Para facilitar as denúncias, o MPT oferece diversas formas de contato. “Nós estamos abertos em nossas unidades, nas sedes no interior da Bahia e na capital, além de nossa página eletrônica, onde é possível preencher um formulário de denúncia anônima”, explicou. Ele também reforçou a importância de reunir provas, como fotos, vídeos, áudios e testemunhas, para auxiliar nas investigações.
A campanha ganha ainda mais relevância devido ao aumento das denúncias. Em 2024, mais de 150 casos de assédio eleitoral já foram registrados, quatro deles no interior da Bahia. “Nós temos um protocolo para preservar o sigilo da denúncia, então o denunciante não precisa se identificar”, garantiu o procurador.
Em Feira de Santana, o MPT funciona na Rua Francisco Martins Silva, número 204, no bairro Ponto Central, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. As denúncias também podem ser realizadas pelo site oficial do órgão (www.mpt.mp.br).
*Com informações do repórter Robson Nascimento