Especialista em Direito de Trânsito questiona condições da BR-324 em meio a cobrança de pedágio na rodovia
Bruno Sobral ressaltou a necessidade de uma ação firme das autoridades competentes, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No quadro semanal Falando de Trânsito, do programa De Olho na Cidade, da rádio Sociedade News FM, o advogado especialista em Direto de Trânsito, Bruno Sobral, trouxe à tona uma discussão sobre as condições da BR-324. Recentemente, diversas imagens e vídeos circularam nas redes sociais, mostrando uma longa fila de carros com pneus furados, vítimas das condições da rodovia.
“A BR-324 não deveria estar no estado em que se encontra. O contrato firmado com o governo prevê uma via em perfeitas condições. No entanto, o que vemos é um descumprimento generalizado das obrigações, o que gera um lucro indevido para a concessionária e prejudica a sociedade. A sinalização, pavimentação e iluminação deveriam estar impecáveis, mas o que vemos é uma falta de manutenção que coloca a vida dos motoristas em risco e a pergunta que fica é: quem está ganhando com isso?”, questionou.
Bruno Sobral ressaltou a necessidade de uma ação firme das autoridades competentes, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“O MPF deveria investigar e, se necessário, suspender a cobrança de pedágio até que a rodovia esteja em condições adequadas. A PRF, por sua vez, deveria estar emitindo relatórios e informando a população sobre os trechos problemáticos, mas parece que há um silêncio conveniente”, apontou.
O especialista também trouxe à discussão a responsabilidade da ViaBahia e das autoridades pelos acidentes que ocorrem na BR-324.
“Vidas estão sendo ceifadas por conta das condições precárias da rodovia. É inadmissível que, em pleno 2024, ainda tenhamos que lidar com esse tipo de descaso. A PRF precisa agir, e a ViaBahia deve ser responsabilizada pelos danos causados aos veículos e às vidas dos cidadãos”, afirmou.
Para os motoristas que sofreram prejuízos por conta das más condições da rodovia, o advogado recomendou: “Registrem o fato junto à ouvidoria da ViaBahia e à PRF. É possível buscar reparação judicial pelos danos sofridos. A sociedade precisa se mobilizar e exigir seus direitos.”
Bruno Sobral concluiu sua participação com um alerta sobre a importância de uma ação coletiva para mudar essa realidade: “Enquanto as autoridades continuarem fazendo vista grossa, o cidadão continuará pagando um preço altíssimo, não só em pedágios, mas em vidas perdidas.”
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