Advogado alerta para o crescente número de casos de violência financeira contra idosos
Especialista explica sinais de abuso e destaca a importância de denunciar crimes financeiros contra a população idosa.
Na estreia do quadro Direito em Pauta com o advogado criminalista Danilo Silva no programa De Olho na Cidade da rádio Sociedade News, ele abordou um tema alarmante e recorrente na sociedade: a violência financeira contra idosos.
O advogado ressaltou a importância de discutir o assunto, já que muitos ouvintes podem conhecer alguém que esteja passando por essa situação.
“Esse tema assume uma relevância enorme porque quem está nos ouvindo agora vai saber de alguma história, conhece algum vizinho ou algum familiar que está sendo vítima dessa espécie de delito, que de fato atinge a intimidade financeira da pessoa e causa um abalo emocional”, explicou.
Ele detalhou que a violência financeira ocorre “quando há abusos ou comportamentos maléficos de alguém contra uma determinada pessoa”, sendo os idosos um grupo particularmente vulnerável a esse tipo de crime. Ele destacou que essa modalidade delituosa está prevista no Estatuto do Idoso, que prevê punições severas para quem se apropria indevidamente dos bens de uma pessoa idosa.
O advogado pontuou alguns sinais que podem indicar que um idoso está sofrendo violência financeira, como ser “forçado a assinar documentos de compra e venda de imóveis” ou não ter acesso a uma alimentação saudável, mesmo com um familiar controlando seu cartão de aposentadoria.
“É muito comum ver pessoas idosas vivendo em isolamento social, abandonadas por seus próprios filhos ou parentes, enquanto seus recursos são mal utilizados”, alertou.
Danilo também mencionou que essa violência não ocorre apenas no âmbito familiar, mas pode ser praticada em relações comerciais, como em operações bancárias. Ele explicou que “um funcionário do banco que pratica uma espécie de desvio de valor pecuniário da vítima também responderá pelo crime de violência financeira contra o idoso”.
Ao ser questionado sobre as leis que protegem os idosos, Danilo Silva destacou o Estatuto do Idoso, que estabelece crimes de ação penal pública incondicionada. Ele enfatizou a necessidade de um olhar atento da sociedade e do Estado para garantir a proteção dos idosos, que muitas vezes são privados de seus direitos por aqueles que deveriam zelar por eles.
“A vulnerabilidade não significa que a pessoa idosa não seja forte, mas sim que ela precisa de uma proteção especial”, ressaltou.
Silva também destacou a importância das instituições financeiras na prevenção desse tipo de crime, mencionando a necessidade de maior cuidado, especialmente com contas digitais, que podem ser manipuladas por pessoas próximas ao idoso sem seu conhecimento.
“Hoje, principalmente as instituições bancárias mais antigas têm esse cuidado, mas o que me preocupa são essas contas digitais. Moral da história: o idoso sequer sabe que existem empréstimos realizados em seu nome”, observou.
Durante a entrevista, Danilo Silva destacou que, em casos de suspeita de violência financeira, é fundamental buscar a ajuda de advogados, do Ministério Público ou de associações dedicadas à proteção dos idosos. Ele lamentou a ausência de uma Delegacia do Idoso em Feira de Santana e ressaltou a importância da criação de uma unidade especializada para lidar com esses casos. “Já passou do tempo de termos uma delegacia somente para ver a situação das pessoas idosas”, afirmou.
Dados de 2022 apontam que houve mais de 12 mil denúncias de violência contra idosos no Brasil, mas Danilo acredita que os números reais são muito maiores, já que muitos casos não são denunciados. “A punição existe e vai de um a quatro anos de prisão para quem pratica a apropriação ou desvio de recursos de um idoso. É importante que todos denunciem”, concluiu.
Para dúvidas adicionais, o advogado Danilo Silva está disponível para contato através do Instagram, no perfil @silvadanilo.adv.
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