Comissão do Senado adia votação da regulamentação dos cigarros eletrônicos
O texto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos chamados vapes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iria discutir nesta terça-feira (20) o PL (projeto de lei) que propõe a regulamentação da produção e venda de cigarros eletrônicos. A sessão chegou a ser iniciada, mas houve um pedido pela retirada do texto da pauta. Assim, a votação foi adiada e agora a previsão é que a análise aconteça somente na primeira semana de setembro.
A sessão estava sendo realizada de forma semipresencial por conta das campanhas das eleições municipais, esse foi o argumento utilizado para o pedido de retirada da pauta. A proposta, acolhida pelo relator do texto, Eduardo Gomes (PL-TO), é que em setembro, quando o Senado terá uma semana de esforço concentrado, a sessão acontece de forma 100% presencial. O relator chegou a reclamar do motivo, mas apoiou o adiamento.
O texto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos chamados vapes. O tema tem mobilizado setores da medicina, que apontam os malefícios do produto. Os vapes chegam a ter 100 vezes mais nicotina do que o cigarro tradicional, segundo foi revelado por alguns estudos. Nesta segunda-feira (19), uma carta contra o PL foi assinada por 80 entidades médicas, entre elas a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
*Com informações Metro1
Comentários
Leia também
Ministro Carlos Lupi comenta sobre fraude no INSS: ‘Omissão não teve’
Desde junho de 2023 que o ministro tinha ciência dos indícios de irregularidades, durante...
Dino cobra explicações de líder do PL de falas sobre emendas
Ministro do STF vê risco de inconstitucionalidade e exige esclarecimentos de Sóstenes...
