Especialista questiona implementação da Zona Azul em Feira de Santana
A implementação da Zona Azul em Feira de Santana, prevista para ser licitada pela bolsa de valores de São Paulo, continua a ser um tema controverso, com muitas questões ainda em aberto.
Em entrevista ao programa De Olho Na Cidade da rádio Sociedade News, o advogado especialista em Direito de Trânsito, Bruno Sobral, discutiu a implementação da Zona Azul em Feira de Santana, tema que vem gerando grande debate na cidade. Bruno Sobral expressou suas preocupações quanto à viabilidade da iniciativa, apontando falhas na gestão do trânsito e transporte público da cidade como barreiras significativas para a adoção do sistema.
O especialista iniciou sua participação explicando o conceito de Zona Azul, destacando que se trata de um sistema onde o poder público concede à iniciativa privada o direito de cobrar pelo estacionamento em vias públicas.
“Sempre foi assim em Feira de Santana, o cidadão estaciona seu veículo e não paga valor algum. A Zona Azul, por sua vez, propõe que o cidadão passe a pagar para estacionar em espaços que antes eram gratuitos”, explicou.
No entanto, o advogado foi enfático ao afirmar que Feira de Santana não está preparada para receber essa ferramenta.
“O sistema Zona Azul é uma aliada da mobilidade urbana e da gestão do trânsito, mas deve ser implementado somente quando a gestão desses aspectos está em perfeita harmonia, o que claramente não é o caso de Feira de Santana”, disse, mencionando a falta de planejamento e organização no trânsito da cidade.
Bruno Sobral citou exemplos específicos, como a situação da Marechal Deodoro, uma das principais vias da cidade.
“Pagar para estacionar naquele caos não faz sentido. Mesmo locais novos, como os do Projeto Novo Centro, não estão aptos a receber o sistema”, destacou. Ele ainda alertou para o impacto que a implementação pode ter sobre os trabalhadores locais, especialmente comerciários que já enfrentam dificuldades financeiras. “Será que esses trabalhadores terão condições de arcar com mais essa despesa? O valor não é baixo, e em menos de uma semana de trabalho, o aumento do salário mínimo já se esvai.”
Outro ponto levantado pelo especialista foi a falta de contrapartidas para os cidadãos. Bruno Sobral criticou o fato de que a Zona Azul não oferece qualquer tipo de indenização em caso de danos, furtos ou roubos de veículos.
“Muitos cidadãos ainda não sabem que a Zona Azul não indeniza o proprietário do veículo por qualquer dano. Isso deveria ser discutido com a sociedade antes da implementação”, argumentou.
O advogado também apontou a falta de fiscalização nos estacionamentos privados como um problema adicional que deveria ser abordado antes de se considerar a implementação da Zona Azul.
“Em vez de implementar o sistema para onerar ainda mais o cidadão, o poder público deveria focar na fiscalização dos estacionamentos privados, aumentando a rotatividade e consequentemente a arrecadação”, sugeriu.
Concluindo sua análise, Bruno Sobral criticou a ausência de debate público e a inércia do poder legislativo local em relação ao tema.
“Infelizmente, o nosso poder legislativo não se posiciona sobre o tema. A sociedade precisa levantar a voz para garantir que esse assunto seja tratado da forma devida e que o cidadão não seja o último a sofrer as consequências e o último a ser ouvido.”
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