Especialista alerta para a importância do registro de ocorrência de trânsito
Entenda por que o registro é crucial e como evitar problemas futuros em sinistros de trânsito
O registro de ocorrência de trânsito é um procedimento crucial para documentar qualquer tipo de sinistro nas vias, seja uma colisão, atropelamento ou outro incidente. Bruno Sobral, advogado especialista em Direito de Trânsito, explica a importância desse registro e como realizá-lo adequadamente.
“Eu vou utilizar o termo acidente de trânsito, apesar de ser especialista, para garantir que a população compreenda melhor”, diz. Ele destaca que, mesmo em situações aparentemente triviais, como um leve arranhão, o registro é fundamental. “O que você vê pode não refletir a gravidade real dos danos após uma avaliação mais detalhada”, alerta.
Quando não há vítimas, é importante remover os veículos da via para não obstruir o trânsito. “Deixar o veículo na via constitui infração de trânsito. Retire o carro e registre o ocorrido para garantir que seus direitos e deveres estejam protegidos”, orienta.
Bruno Sobral esclarece que a responsabilidade pelo registro varia conforme o tipo de via. “Se o sinistro ocorre em uma rodovia federal, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) é responsável pelo registro. Em rodovias estaduais, é a Polícia Rodoviária Estadual, e em vias municipais, a Superintendência Municipal de Trânsito.” Para sinistros sem vítimas, o registro pode ser feito online, com o mesmo valor legal que o feito presencialmente.
Ele também aborda o risco de fraudes com o registro online. “A ausência de um representante do órgão de trânsito pode facilitar fraudes, como informações incorretas sobre quem estava dirigindo ou sobre a gravidade dos danos, a presença do órgão é importante para evitar essas situações.”
Sobre os prazos, Bruno Sobral explica que, em geral, não há um prazo fixo para registrar um sinistro.
“Para vítimas, a apuração criminal pode levar até seis meses, e para ações judiciais, até três anos. Registrar o sinistro o quanto antes é sempre a melhor prática”, aconselha.
Além do registro, o advogado recomenda coletar o máximo de evidências possíveis.
“Fotos, vídeos e testemunhas são cruciais. Isso pode proteger você contra possíveis fraudes e disputas judiciais”, diz ele. Em rodovias pedagiadas, é importante comunicar a concessionária responsável e registrar o fato por e-mail. “Se houver danos devido a deficiências na pista, registre o ocorrido e busque reparar o seu direito”, orienta.
Ele conclui: “Sempre registre o sinistro, independentemente da gravidade, e colete todas as evidências possíveis. Isso pode evitar problemas futuros e garantir que seus direitos sejam respeitados.”
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