Câmara Municipal recebe palestra sobre aspectos jurídicos das eleições em parceria com o TRE Bahia
O evento teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre as normas eleitorais que regerão o próximo pleito.
Na manhã desta quarta-feira (24) a Câmara Municipal de Feira de Santana sediou uma palestra em parceria com o TRE Bahia, focada nos aspectos jurídicos das eleições municipais de 2024. O evento teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre as normas eleitorais que regerão o próximo pleito.
A presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, destacou a importância da iniciativa.
“Nós estamos num período de eleição onde paira muitas dúvidas, tanto por parte dos vereadores quanto da assessoria e no geral. Aproveitando essa oportunidade que o TRE nos solicitou, estamos aqui abrindo nossas portas. Reservamos o horário com muito carinho e estamos aqui agora já dando início. É crucial, pois cada ano e cada legislatura trazem mudanças. É necessário estar bem informado sobre o que vai acontecer e dirimir todas as questões aqui. É uma verdadeira aula sobre as leis eleitorais, explicando o que pode e o que não pode. Isso é muito importante tanto para os assessores quanto para todos os envolvidos.”
A palestra foi conduzida por Jaime Barreiros Neto, analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ele abordou detalhadamente as regras e procedimentos eleitorais, fornecendo uma visão abrangente das exigências e mudanças que se aplicam para o pleito de 2024.
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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