STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da Advocacia-Geral da União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
De acordo com a reportagem da Agência Brasil, o pedido de prorrogação foi feito na terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem utilizar o prazo para encerrar as negociações entre o governo federal e parlamentares para um acordo envolvendo a compensação financeira da União pela desoneração dos setores.
Na decisão, Fachin entendeu que o governo e os parlamentares devem ter o tempo necessário para a construção do acordo. “Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo e Legislativo federal, assim como dos diversos grupos da sociedade civil para a resolução da questão. Portanto, cabe à jurisdição constitucional fomentar tais espaços e a construção política de tais soluções”, justificou o ministro.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem, Valdemar e mais 32 em inquérito sobre tentativa de golpe
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa...
Lula comenta plano golpista: “Tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui”
Lula fez comentário ao abrir discurso no Planalto, em evento sobre rodovias
