Professores cobram na Câmara votação do projeto do pagamento dos precatórios do FUNDEF
A discussão sobre os precatórios aconteceu novamente nesta terça-feira (04)
Após se reunirem com o prefeito Colbert Martins Filho na manhã de ontem (03), os professores municipais compareceram na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (04) para cobrar da presidente da Câmara e dos vereadores a votação do projeto do pagamento dos precatórios do FUNDEF.
A professora Ana Bezerra falou sobre a necessidade dos professores em receberem os valores.
“Não só eu como a classe inteira que tem o direito queremos esses 60%, os 40% fica a parte da gestão da Câmara de Vereadores, da presidente Eremita resolver, porque a gente só quer o nosso direito. Estou consciente que eu vou pagar a porcentagem, eu e minhas colegas da mesma classe, estamos conscientes de tudo que pode acontecer, mas eu tenho certeza que a lei favorece para a gente os 60%. A gente não quer mais de 60, a gente quer 60, porque tem muitas pessoas que estão precisando por motivo de saúde, necessidade, tem gente que quer comprar uma casa, que não tem, mora de aluguel ainda e assim vai ajudar os filhos. Todo mundo tem esse direito, então, estamos aqui em busca disso e eu espero que a Eremita caia em si e volte atrás e assine, que ela também é uma professora, ela tem que estar do lado da gente.”
O vereador Pedro Américo (Cidadania) é a favor da antecipação dos valores e falou sobre a importância desse pagamento para os professores.
“É importante ressaltar dois pontos, o projeto ele não obriga o professor a antecipar o recurso. Aquele professor que tiver interesse de antecipar ele vai fazer essa antecipação desse recurso, quem quiser esperar 2025, 2026 pra poder receber sem o deságio, vai ter direito e a lei municipal também traz uma novidade que diferente da lei estadual, a prefeitura propõe um credenciamento onde os bancos eles vão ofertar qual é o menor valor de deságio e a partir disso se fazer o contrato, diferente do que foi feito no governo do estado em que a decisão ela foi tomada administrativamente. Então eu defendo que a gente faça a votação desse projeto de lei o mais rápido possível.”
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) é contra a forma que o projeto foi elaborado pelo governo municipal e teme, juntamente com a oposição, que os 40% que ficará com a prefeitura seja utilizado para outros fins que não seja a educação.
“Ninguém é contrário a possibilidade de antecipação facultativa e individual dos precatórios do FUNDEF, a princípio. Agora isso tem um preço, o banco cobra um deságio, tem um pedaço desse dinheiro que vai ficar com a instituição bancária, mas isso é uma escolha individual e isso diz respeito a 60% dos precatórios do FUNDEF que é destinado a pagar professores e professoras. Agora o que o governo municipal está fazendo não tem a ver com isso. Ele encaminhou pra câmara uma outra lei que desconhece a lei que já existe. O problema não é com 60% a ser pago aos professores e professoras da rede municipal, o problema é os 40% principalmente que a prefeitura, atual gestão, quer embolsar as vésperas de um processo eleitoral sem qualquer clareza do uso desse, inclusive se a finalidade é a educação.”
*Com informações do repórter Robson Nascimento