Comércio do Centro estará fechado no Corpus Christi
Estabelecimentos comerciais situados nos bairros e nos shoppings centers estarão autorizados a abrir suas portas.
Em decreto publicado no Diário Oficial, o prefeito Colbert Martins Filho autorizou o funcionamento excepcional de estabelecimentos comerciais no município no dia 30 de maio, data em que se celebra o feriado de Corpus Christi. A medida atende à solicitação conjunta do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana e do Sindicato do Comércio de Feira de Santana.
Conforme o decreto, as regras de funcionamento serão específicas para diferentes áreas da cidade. Estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade permanecerão fechados, enquanto aqueles situados nos bairros e nos shoppings centers estarão autorizados a abrir suas portas.
Marco Silva, presidente do Sindicato do Comércio, forneceu esclarecimentos sobre a medida:
“De acordo com a convenção coletiva já ratificada por acordo e por decreto municipal, no dia 30 de maio, quando se celebra o Corpus Christi, o comércio de Feira de Santana terá funcionamento específico. Esse acordo refere-se apenas aos sindicatos dos comerciários de Feira de Santana e do Sindicato do Comércio, abrangendo as empresas filiadas a esses sindicatos. Supermercados, mercadinhos e postos de gasolina, por exemplo, pertencem a outros sindicatos. Por isso, é importante que cada empresário e trabalhador procure sua contabilidade ou sindicato específico para entender o funcionamento.”
Ele também destacou a ausência de demanda por parte dos comerciantes do centro para abrir no feriado.
“O centro de Feira de Santana não nos procurou com nenhuma demanda para que o comércio fosse aberto. Costumo dizer que isso tem que vir das próprias empresas. Temos um canal de comunicação aberto o tempo todo. Se os empresários do centro decidirem abrir, basta procurar o sindicato do comércio com antecedência de forma organizada para que possamos negociar. Infelizmente, não tivemos demanda suficiente; tivemos uma ou outra consulta na semana passada, muito em cima da hora, quando o decreto municipal já havia sido publicado. Procuramos sempre garantir previsibilidade e segurança jurídica, que são os itens mais importantes para que as pessoas possam organizar suas vidas. Por isso, buscamos esses acordos o quanto antes.”
A prefeitura também destacou que o decreto não isenta os empregadores do pagamento de horas extras ou quaisquer outros adicionais previstos pela legislação trabalhista ou acordos coletivos de trabalho vigentes.
Comentários
Leia também
Especialista em Direito de Trânsito questiona condições da BR-324 em meio a cobrança de pedágio na rodovia
Bruno Sobral ressaltou a necessidade de uma ação firme das autoridades competentes, como...
Hospital Clériston Andrade inaugura ambulatório de cuidados pós-intensivos para pacientes que saíram da UTI
A nova unidade será responsável por oferecer atendimento especializado e multiprofissional...
