Defensores Públicos paralisam atividades em Feira de Santana
A paralisação visa pressionar pela aprovação de um Projeto de Lei Complementar (PLC)
Defensores Públicos em toda a Bahia interromperam suas atividades. A paralisação visa pressionar pela aprovação de um Projeto de Lei Complementar (PLC), que promete alinhar os direitos dos defensores aos das demais carreiras jurídicas, incluindo a implementação do subsídio.
Em Feira de Santana, defensores públicos realizaram uma manifestação nesta terça-feira (21). João Gabriel, um dos defensores, destacou a gravidade da situação:
“É um prejuízo para todos nós, não só para a população, para o próprio judiciário. E nós, o que estamos fazendo agora com esse ato extremo que precisou ser deflagrado, é uma espécie de grito de revolta que esgotou-se todas as tentativas de medidas mais brancas da nossa parte. Dito isso, o que eu posso adicionar a mais, o que os colegas falaram? Os colegas falaram muito aí da disparidade do número de defensores, mas o que deve ser? Imagine você, você está em uma empresa e você exerce um serviço da mesma relevância e parecido com outros. Então você vê o outro mais valorizado e trabalhando menos do que você. É sobre isso também, sobre o que a gente vê no dia a dia como agentes do sistema de justiça.”
João Gabriel também mencionou a desigualdade no número de defensores públicos em comparação com outras funções no sistema de justiça, o que acentua a desvalorização da carreira.
“Porque quando você vê um trabalho sendo dividido entre dois promotores, por exemplo, e você sendo um só defensor e trabalhando no mesmo mês, você trabalha com uma função similar e você é muito mais desvalorizado por isso. Então, além de tudo que as colegas falaram, e isso está na Constituição, que somos funções essenciais à justiça, assim como o Ministério Público é, assim como o próprio Poder Judiciário.”
A paralisação reflete não apenas a busca por condições de trabalho mais justas, mas também a frustração dos defensores com a falta de reconhecimento e igualdade salarial. João Gabriel destacou que, em outros estados, houve avanços significativos na equiparação salarial, o que aumenta ainda mais o sentimento de injustiça entre os defensores públicos baianos:
“Então nós somos, salvo engano, só a Bahia e a Paraíba não estão equiparados hoje em dia. Então ano passado nós tivemos um movimento muito grande de equiparação de outros estados, o Piauí, Pernambuco, a Paraíba, embora nominalmente no subsídio não tem equiparado, eles avançaram muito, tiveram um aumento muito significativo.”
A interrupção dos serviços dos defensores públicos impacta diretamente a população que depende desses profissionais para acesso à justiça, causando um acúmulo de processos e audiências que poderão resultar em um trabalho ainda mais intensivo após o término da paralisação.
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