Advogada esclarece regras especiais para aposentadoria de professores
Antes da reforma da previdência de 2019, os professores podiam se aposentar com 25 anos de contribuição, sem a exigência de idade mínima.
No quadro Direito em Pauta do programa De Olho na Cidade da rádio Sociedade News, a Dra. Paloma Barbosa, advogada especializada em questões previdenciárias e sócia da Parish & Zenandro Advogados, revelou os detalhes das regras diferenciadas que regem a aposentadoria dos professores e professoras, destacando as mudanças decorrentes da reforma da previdência e os desafios enfrentados por esses profissionais.
“Os professores sempre tiveram regras diferenciadas em relação à previdência, principalmente porque é uma profissão que demanda atenção especial”, ressaltou Dra. Paloma, explicando que essa diferenciação se aplica apenas aos professores da educação básica.
Antes da reforma da previdência de 2019, os professores podiam se aposentar com 25 anos de contribuição, sem a exigência de idade mínima. No entanto, com as mudanças, foi estabelecida uma idade mínima de 57 anos e 25 anos de contribuição. “Às vezes é muito difícil o professor conseguir se alocar em uma dessas regras e gera muita dúvida”, alertou a advogada.
Dra. Paloma enfatizou a importância do planejamento previdenciário para evitar prejuízos na aposentadoria.
“O ideal é que ele procure uma advogada especialista para fazer seu cálculo previdenciário e verificar em qual regra se encaixa”, aconselhou.
Além disso, a advogada destacou os erros mais comuns cometidos durante o processo de aposentadoria, como contabilização incorreta de salários e não consideração de atividades concomitantes. “O professor tem que ficar atento, principalmente nesses casos”, alertou.
Para aqueles que já estão aposentados, Dra. Paloma ressaltou a possibilidade de solicitar revisões para garantir uma renda adequada.
“Caso ele constate que está recebendo uma renda menor do que desejava, tem como fazer a solicitação da desistência para providenciar uma regra mais vantajosa”, explicou.
Por fim, a advogada reforçou a importância do planejamento previdenciário para garantir uma aposentadoria tranquila e sem surpresas desagradáveis.
“O cenário ideal é fazer um planejamento previdenciário para ter noção de quanto será sua renda e qual o melhor momento para pedir a aposentadoria”, concluiu Dra. Paloma Barbosa, evidenciando a necessidade de cuidado e precaução ao lidar com questões previdenciárias.
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