Brasil

Lei que obriga rótulos de remédios a indicarem substâncias consideradas doping é sancionada

Medida entra em vigor em 180 dias; Comitê Olímpico do Brasil define o doping como o uso ilícito de substâncias para aumentar a performance em competições esportivas

12/01/2024 15h33
Lei que obriga rótulos de remédios a indicarem substâncias consideradas doping é sancionada
Foto: Marcos Santos/USP/Reprodução Agência Senado

Os rótulos de medicamentos passarão a indicar a presença de substâncias que têm o uso considerado como doping, no Brasil. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) e entra efetivamente em vigor daqui a 180 dias.

A regra foi estabelecida por lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos objetivos da proposta é evitar o doping acidental por parte de atletas.

Conforme o texto, medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem precisarão trazer um alerta com essa informação nos rótulos, bulas e materiais publicitários. O Comitê Olímpico do Brasil define o doping como o uso ilícito de substâncias para aumentar a performance em competições esportivas.

Entre as substâncias proibidas estão anabolizantes, estimulantes, hormônios e diuréticos. No entanto, alguns itens proibidos no esporte estão em medicamentos usados no dia a dia, como o isometepteno — presente em alguns tipos de remédios com efeito analgésico, usados para diminuir a dor.

*Metro 1

Comentários

Leia também

Brasil
Governo adia resultado final do CNU

Governo adia resultado final do CNU

Resultados estava previsto para sair nesta quinta-feira (21); um novo cronograma será...
Brasil
Defesa e Fazenda firmam acordo para incluir militares no corte de gastos

Defesa e Fazenda firmam acordo para incluir militares no corte de gastos

Entre as medidas propostas estão a alteração da idade mínima para a passagem à reserva...
Brasil
Baiano preso por plano para matar presidente Lula é policial federal com 22 anos de carreira

Baiano preso por plano para matar presidente Lula é policial federal com 22 anos de carreira

Natural de Salvador e agente há 22 anos, Wladimir atuou na Polícia Federal em Salvador...