Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã
Meta é ampliar em um milhão matrículas em escolas de educação básica
O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados é voluntária. 
Para os municípios, a participação nessa modalidade de ensino ampliado diz respeito obrigatoriamente à educação infantil, de crianças de zero a seis anos; e no ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. Já para os estados, as prioridades serão os ensinos fundamental e médio.
Após essa etapa, que se encerra nesta quinta, no próximo período – de 1º de setembro a 15 de dezembro – os entes federados deverão pactuar com o MEC as metas e o recebimento de repasses federais.
As regras e prazos para adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral, bem como os parâmetros para o cálculo do fomento de cada estado e município estão descritos na portaria 1.495/2023.
Ao longo de todo o processo de adesão e pactuação, as secretarias terão disponíveis tutoriais e atendimento para dúvidas via suporte técnico do programa, e pela Central de Atendimento do MEC: 0800-616161.
*Agência Brasil
Comentários
Leia também
Inscrições para 1.180 vagas em cursos do Pronatec têm início nesta quinta-feira (12)
No total, para o segundo semestre de 2024, serão ofertadas 1.180 novas vagas, distribuídas...
Investimento em educação pública cai no Brasil entre 2015 e 2021
Queda foi de 2,5% em média, a cada ano
