Receita Federal realiza operação de combate ao contrabando no Feiraguay
Cerca de 130 servidores estão envolvidos
Cerca de 130 servidores da Receita Federal atuam no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no Feiraguay, aqui em Feira de Santana, no início da manhã desta terça-feira (9). Para garantir a segurança no local, o helicóptero da Receita Federal fará o monitoramento de toda a área, e ação conta também com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Houve um trabalho de inteligência para identificar precisamente os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial. Com base nos indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira.
No caso de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país é proibida. Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal. Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também fará a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que forem encontrados no decorrer da ação.
“A principio vamos abrir apenas os 200 boxes previstos, mas se durante a fiscalização detectarmos outros além desses, então abriremos também. Ao mesmo tempo que estamos cumprindo esse mandato, se abrirmos o boxe e encontrarmos outros produtos em situação irregular, também realizamos a apreensão administrativa”, explica o auditor fiscal da Receita Federal e coordenador da operação, Joselito Correia.
Contudo, para os lojistas a situação é desesperadora.
“Eu não sei o que fazer, toda a mercadoria foi apreendida, a loja está limpa. Isso é muito prejuízo”, relatou a lojista Saniaria Carvalho, emocionada.
De acordo com o advogado da Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana (Avamfs), dos 640 boxes, 200 foram alvos da operação.
“Foram abertos 200 boxes em decorrência de denuncias do estado de São Paulo. Apenas 1/3 dos boxes apresentam irregularidades, então mais de 60% estão seguindo as normas da associação. Analisaremos com a Receita Federal, se os comerciantes que tiveram mercadorias apreendidas possuem nota fiscal”, informa.
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