STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify prestem depoimentos à Polícia Federal
STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify prestem depoimentos à Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal (PF) para que esclareçam o motivo de ter autorizado mecanismos que podem contribuir para possíveis desinformações contra o PL das Fakes News. A informação é da CNN Brasil.
Segundo a reportagem, a decisão estabelece o prazo de cinco dias para que sejam ouvidos os presidentes ou equivalentes das plataformas para que esclareçam as razões de terem autorizado a utilização de mecanismos “que podem, em tese, constituir abuso de poder econômico, bem como, eventualmente, caracterizar ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais”.
O ministro determinou ainda que as quatro plataformas citadas removam, no prazo de uma hora, “todos os anúncios, textos e informações veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial da Google com ataques ao PL 2630 […] sob pena de multa de R$ 150.000,00 por hora de descumprimento por cada anúncio”.
*Metro1
Comentários
Leia também
Moraes autoriza visitas a Bolsonaro e analisa pedido de Tarcísio
Ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto
Lula se reúne com Motta para discutir MP da tarifa social e projeto do IR
Encontro com presidente da Câmara não constava na agenda oficial; governo tenta acelerar...