Micareta de Feira: MP realizou mais de 30 ações entre visitas e inspeções para garantir segurança dos foliões
Ao longo dos quatro dias da folia, o MP atuou com um total de seis promotores de Justiça e 33 servidores
A equipe do plantão do Ministério Público estadual na Micareta de Feira de Santana 2023 realizou mais de 30 ações, entre visitas, inspeções e reuniões, com o objetivo de buscar que as estruturas montadas para a festa funcionassem de modo a garantir os direitos e segurança dos foliões e da população, principalmente os mais socialmente vulneráveis.
Ao longo dos quatro dias da folia, o MP atuou com um total de seis promotores de Justiça e 33 servidores, entre ele engenheiros e arquitetos da Central de Apoio Técnico (Ceat), que inspecionou camarotes, palcos e outras estruturas montadas provisoriamente para o evento, como o hospital de campanha municipal localizado na Avenida Presidente Dutra.
“Chegamos ao final da festa com a sensação de dever cumprido. Agradeço à Polícia Civil e às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde pela parceria durante a festa, pois unimos forças e tornamos a micareta um lugar de segurança para o folião”, destacou o promotor de Justiça Audo Rodrigues, coordenador do plantão do MP durante o evento.
A equipe do MP também realizou visitas institucionais e inspeções técnicas nas estruturas montadas nos circuitos do evento. Foram encontradas irregularidades em vistorias realizadas pela Central de Apoio Técnico (Ceat) e também em conjunto com o Corpo de Bombeiros (CB) no Palco do Reggae e no Palco Charles Albert, localizado na Praça Kalilândia, as quais foram embargadas pelo CB em razão da ausência de projeto e da impossibilidade de apresentá-lo em tempo hábil para que fosse feita a análise, com posterior emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Posteriormente os palcos foram liberados com a correção das irregularidades.
O trabalho realizado durante o plantão incluiu ainda acompanhamento da fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal (Visa) em barracas e isopores de comerciantes instalados ao longo do circuito Maneco Ferreira; inspeção técnica nos trios elétricos, carros de apoio e banheiros químicos para verificar a destinação dos seus efluentes líquidos; além da divulgação da campanha ‘Não é Não’, contra a importunação sexual no circuito Maneca Ferreira, localizado na Avenida Presidente Dutra. Na ocasião, promotores de Justiça e servidores estiveram presentes no bloco ‘Lá Vem Elas’ e no camarote Central Mix, onde foram adesivadas 100 tatuagens com o intuito de deixar a mensagem de que se ela ou ele disse não, isso deve ser respeitado.
A equipe também esteve presente no Espaço Kids, no Colégio Luís Eduardo Magalhães, que funcionou recebendo crianças que se perderam dos responsáveis durante a festividade ou estiveram em qualquer situação de vulnerabilidade, e na inauguração do espaço integrado da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
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