Com mudanças para viabilizar Bolsa Família, texto de PEC deve ser apresentado até quarta
PEC deve deixar programa social fora do teto de gastos
A equipe de transição do futuro governo do presidente Lula discute com aliados se vai propor a retirada do Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos ou de forma permanente. O texto da proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Transição deve ser divulgado na quarta-feira (16).
O conselho político é formado por 14 partidos. Apenas o MDB não estava presente na reunião desta sexta-feira (11). Os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho estão viajando.
A coordenadora de articulação política do governo de transição, Gleisi Hoffmann, afirmou que o futuro governo deseja ampliar as conversas com o União Brasil pelo apoio do partido.
Entre os assuntos da reunião, o conselho discutiu a proposta de emenda à Constituição para pagar o Bolsa Família no ano que vem. O orçamento para o ano que vem enviado pelo atual governo já prevê um benefício médio de R$ 405 para o Bolsa Família – são R$ 105 bilhões no total.
O governo eleito quer elevar o benefício de R$ 405 para R$ 600 e dar adicional de R$ 150 por criança até seis anos. Para isso, precisaria de mais R$ 70 bilhões, que não estão previstos no orçamento.
A intenção do grupo de transição é de que, ao invés de pedir que fiquem fora do teto só os R$ 70 bilhões suficientes para o acréscimo no benefício, a PEC deixe todo o valor do Bolsa Família, R$ 175 bilhões, fora do teto de gastos. O futuro governo pretende usar os R$ 105 bilhões dessa folga que seria criada no orçamento em outros programas, como merenda escolar, e também em investimentos.
*Metro 1
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