STF autoriza transporte estadual gratuito no dia da votação em 2º turno
A ideia era saber se a resolução valia também para os estados e quais tipos de transportes estavam inclusos
Os governos estaduais poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno em modais que administra, como metrôs, trens e ônibus. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso, em resposta a um pedido da gestão do governador Rui Costa.
Na solicitação, o governo baiano indagou se a decisão anterior, que permite que os municípios ofereçam o serviço gratuito, . A ideia era saber se a resolução valia também para os estados e quais tipos de transportes estavam inclusos.
“Os serviços de transporte público prestados pelos estados-membros também podem atender os eleitores no deslocamento entre suas residências e as zonas eleitorais, seja no caso daqueles que não residem em seu domicílio eleitoral, seja por meio do deslocamento realizado entre os limites de cada município que integre a sua rota”, chancelou o ministro.
*Bahia.ba
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