Advogado pede afastamento do prefeito Colbert Filho
“É um jogo articulado”, afirma gestor
O advogado Ronaldo Mendes pediu o afastamento do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho. De acordo com o ele, o gestor municipal deixou de cumprir uma ordem judicial, que também implica multa para cidade por descumprimento de execução de sentença.
“Há três ações tramitando na justiça patrocinadas por esse advogado que tratam de concurso público de servidor da Prefeitura. O primeiro deles foi da Guarda Municipal, que teve sentença, um mandado de segurança confirmado aqui no Tribunal de Justiça e essa sentença determina que o prefeito convoque, com surgimento de vagas, os aprovados no concurso, inclusive aqueles do cadastro de reserva, e nós temos militado que a prefeitura tem contratado cooperados da Ativacoop em prejuízo dos que fizeram concurso para Guarda Municipal. A sentença transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos, o processo passou para a vara de origem e o prefeito não convoca os aprovados. Para a surpresa de todos, no último dia 06 de outubro ele fez um decreto autorizando, em até seis meses, publicação de edital de novo concurso público para guarda, professor, agente comunitário de saúde e de endemias, entre outros e isso revela um desprezo total da prefeitura de feira, não só para com os aprovados no concurso como para ordem judicial que está descumprida.”
O advogado ainda comenta sobre a convocação de outros dois concursos: o de agentes comunitários de saúde e o dos professores.
“Além disso há uma decisão judicial determinando que o prefeito reintegre aos quadros da prefeitura agentes comunitários de saúde que foram demitidos de forma arbitrária, porque não foi feito processo administrativo para essa demissão. O juiz da causa doutor Nunisvaldo dos Santos fixou o prazo de cinco dias pra que o prefeito reintegre essas pessoas e ele também não cumpriu essa decisão. Há ainda o concurso de professores prorrogado, válido e o prefeito no mesmo decreto do dia 06 de outubro anunciou novo concurso para professor. Se há professores aprovados, se há carência de pessoal nas escolas e se a pessoa está habilitada devidamente pra um concurso público, por que não o convocar?”
A nossa reportagem tentou contato com o prefeito Colbert Martins, mas até momento não houve retorno.
Em entrevista à Rádio Sociedade News FM, o prefeito disse que vai solicitar à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Feira (OAB), que apure a conduta de comportamento do profissional.
“É um jogo articulado, não é uma coisa solta. Estou entrando com uma ação para que a OAB possa apurar esse tipo de comportamento. Ele reuniu três ou quatro processos da prefeitura com relação à Guarda Municipal, cujo o contrato já tem um ano de encerramento do concurso, com relação aos agentes comunitários de saúde e aos professores. Com isso, ele propõe um afastamento”, explicou.
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