Educação

Camilo Santana assina portaria que aumenta piso salarial de professores

Após MP de Lula (PT), portaria garante reajuste acima da inflação para profissionais do magistério com jornada de 40h

30/01/2026 09h39
Camilo Santana assina portaria que aumenta piso salarial de professores
Foto: Paula Fróes/GOVBA

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta quinta-feira (29) a portaria que define o aumento do piso salarial dos professores. O novo valor é R$ 5.130,63, um acréscimo de 5,4%, válido para professores da rede pública de todo o país com jornada de 40 horas semanais. 

O piso salarial antes estava estabelecido em R$ 4.867,77. A elevação representa um ganho de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, que segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 3,9% no último ano. Caso o reajuste fosse feito seguindo a regra válida anteriormente, o aumento seria de cerca de 0,37%, equivalente a pouco mais de R$ 18. 

O aumento acima da inflação foi resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula (PT) na última semana. A MP modifica a fórmula de reajuste do piso, adequando ao novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído por emenda constitucional. 

A correção anual será calculada pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores.

O texto também determina que o percentual de correção nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, mantendo o poder de compra para os professores.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Camilo reforçou que o novo piso nacional do magistério brasileiro foi um compromisso firmado pelo presidente Lula (PT).

“Esse ano é ganho real para os professores. E o valor passa a ser R$ 5.130,63. Nenhum professor desse país, com 40 horas, pode ganhar menos do que isso. Conquista dos professores, compromisso do presidente Lula”, afirmou o ministro. 

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