Brasil

STF está com placar favorável à suspensão da Lei do piso de enfermagem

Julgamento começou na última sexta-feira e seguirá até dia 16

13/09/2022 12h06
STF está com placar favorável à suspensão da Lei do piso de enfermagem
Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

O julgamento para suspensão da lei do piso salarial nacional de enfermagem está com 5 votos a favor e 3 contra, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin votaram para derrubar a decisão provisória de suspensão do piso.

O relator, Luís Roberto Barroso, suspendeu o piso no dia 4 de setembro, através de liminar que determinou dois meses para a explicação do impacto financeiro da medida e as formas de financiamento da lei. O ministro foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

A análise do processo vai até a próxima sexta (16), caso não seja requisitado mais tempo para análise. Faltam ainda os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

*Metro 1

Comentários

Leia também

Brasil
Correios já atenderam mais de 300 mil aposentados em consultas sobre descontos indevidos

Correios já atenderam mais de 300 mil aposentados em consultas sobre descontos indevidos

Atendimento começou na última sexta-feira (30), com foco nas pessoas que têm dificuldade...
Brasil
Caso suspeito de gripe aviária no RS é descartado; Brasil avança para status livre da doença

Caso suspeito de gripe aviária no RS é descartado; Brasil avança para status livre da doença

Período sem novos registros pode encerrar restrições comerciais
Brasil
Governo prorroga até dia 25 o pagamento do IOF em previdência privada

Governo prorroga até dia 25 o pagamento do IOF em previdência privada

Tributo de 5% incide sobre valores aplicados em planos como o VGBL