Agentes Comunitários intensificam mobilização pela aposentadoria especial e aguardam votação no Senado
A pauta está baseada na PEC 14/2021 e na regulamentação da aposentadoria especial garantida pela Emenda Constitucional 120/2022
Durante agenda realizada em Feira de Santana, representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (SINDACS) reforçaram a mobilização nacional pela aprovação da aposentadoria especial da categoria. Nelson do Rosário, dirigente sindical, explicou que a demanda é uma luta antiga, mas agora está mais próxima de ser conquistada.
Segundo ele, a pauta está baseada na PEC 14/2021 e na regulamentação da aposentadoria especial garantida pela Emenda Constitucional 120/2022, que agora aguarda votação na mesa do presidente do Senado.
“Essa pauta é nacional e muito importante para os trabalhadores. Ela trata da regulamentação da aposentadoria especial já garantida na Emenda Constitucional 120. Hoje, estamos atuando no Senado para assegurar esse direito tão sonhado”, afirmou Nelson.
O dirigente destacou que a proposta já passou por todas as comissões e aguarda apenas que seja incluída na ordem do dia para votação. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados, etapa final antes da promulgação.
“Estamos a um passo de trazer essa alegria para os agentes comunitários e de endemias de todo o Brasil. Na reforma da Previdência, esse direito foi retirado, mas conseguimos recolocar o tema com a Emenda 120. Agora, falta apenas a regulamentação”, explicou.
O texto prevê aposentadoria especial para mulheres a partir de 50 anos, com 25 anos de contribuição, e para homens a partir de 52 anos, também com 25 anos de contribuição, sendo ao menos 20 anos de atuação na área.
“É um PL muito simples e específico. Ele abrange trabalhadores da zona urbana, rural, comunidades indígenas”, completou.
Nelson relatou que a demanda nasceu da própria Confederação Nacional (CONACS), a partir das reivindicações dos sindicatos estaduais e municipais. Em Feira de Santana, a entidade tem representação ativa nas discussões nacionais.
“Nós participamos das plenárias e reuniões da diretoria nacional, levando as pautas locais para a mesa. Essa luta é antiga. Quando entrei há 28 anos, já ouvia falar da necessidade da aposentadoria especial e seguimos firmes até hoje”, lembrou.
Questionado sobre a sensibilidade do governo diante das reivindicações, Nelson avaliou que, neste caso específico, há possibilidade de resultado concreto.
“Se o governo conseguir trazer essa portaria que reduz a aposentadoria para 50 e 52 anos, todos vão ficar felizes. Hoje, a regra geral é 62 para mulheres e 65 para homens. A mudança significaria uma grande vitória”, afirmou.
*Com informações do repórter JP Miranda
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