Prefeito anuncia início das licitações após assinatura de contrato de empréstimo para obras de infraestrutura
O valor total do empréstimo é de R$ 200 milhões e será destinado a obras de infraestrutura e mobilidade urbana no município.
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, explicou, em entrevista ao programa De Olho na Cidade, o processo de aprovação e assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, formalizado na quinta-feira (9) durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Maragogipe. O valor total do empréstimo é de R$ 200 milhões e será destinado a obras de infraestrutura e mobilidade urbana no município.
“Esse empréstimo foi aprovado pela Câmara Municipal no final de março, início de abril, seguindo todos os parâmetros legais de um financiamento público. Depois da aprovação, o processo passou pelo Tesouro Nacional e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Cada etapa foi analisada com muito critério até que a Caixa recebeu o aval final para assinatura do contrato”, explicou o prefeito.
José Ronaldo detalhou que o processo de avaliação pelo Tesouro Nacional levou cerca de 40 dias.
“O Tesouro verifica se o município está cumprindo todas as obrigações legais e financeiras. Só depois disso é que a Prefeitura se torna apta a tomar o empréstimo. Na semana passada, recebemos a confirmação de que Feira de Santana estava totalmente habilitada, e na segunda-feira já efetuamos o pagamento da taxa de administração, como exige o sistema financeiro”, afirmou.
Segundo o prefeito, após a conclusão dessas etapas, ele recebeu o convite do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para participar do evento em Maragogipe, onde a assinatura foi oficializada.
“Na terça-feira à tarde, o ministro Rui Costa me ligou convidando para estar em Maragogipe, no distrito de São Roque, para assinar o contrato ao lado do presidente Lula e do presidente da Caixa. Foi durante a cerimônia que marcou a retomada das obras do Estaleiro Enseada. Fui muito bem recebido e aproveitei a oportunidade para formalizar a assinatura que garante esses recursos para Feira de Santana”, relatou.
O prefeito destacou que os projetos já estão prontos e que o município iniciará as licitações públicas para execução das obras.
“Nós já elaboramos os projetos e, agora, com o contrato assinado, vamos dar início às licitações. São obras que fazem parte dos compromissos que assumi na campanha, voltadas à melhoria da infraestrutura e da mobilidade urbana”, ressaltou.
Ele acrescentou que o valor obtido será utilizado para intervenções em diversas áreas da cidade, mas destacou que a requalificação da Avenida Artêmia Pires está sendo realizada com outro tipo de recurso.
“A Artêmia Pires é feita com outro financiamento, mas esse novo empréstimo permitirá ampliar o alcance das obras e atender outras regiões de Feira”, pontuou.
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