Em sessão de despedida da presidência, Barroso destaca papel do STF na defesa do Estado de Direito
Ministro foi elogiado pelos colegas em solenidade de encerramento de gestão
Na última sessão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou a atuação da Corte na defesa da democracia e do Estado de Direito. Ele também foi homenageado pela condução do tribunal no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe.
“Tenho muito orgulho de ter divido com todos a aventura de defender a Constituição Federal, a democracia e a justiça nesse país complexo”, afirmou Barroso, ao agradecer os colegas do tribunal. Barroso ainda ressaltou o trabalho da Corte ao longo dos últimos dois anos no que chamou de “papel de preservar o estado de direito e promover os direitos fundamentais”.
“Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o Supremo Tribunal Federal esse papel. Porém, cabe enfatizar, com todas essas circunstâncias, esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional sob a Constituição de 1988”, pontuou Barroso.
O ministro ainda ressaltou que nesse período, “não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente. Todos os meios de comunicação, impressos ou digitais, manifestam-se livremente”.
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