Nova lei de prevenção da prematuridade reforça trabalho pioneiro do Hospital da Mulher em Feira de Santana
Unidade está em conformidade com muitas diretrizes previstas na nova lei e mantém acompanhamento integral de mães e bebês prematuros em Feira de Santana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 9 de setembro, a Lei nº 15.198/2025, que estabelece ações para reduzir partos prematuros no Brasil e institui o Novembro Roxo como mês oficial de conscientização sobre o tema. A nova legislação concede responsabilidade ao Poder Executivo de instituir uma série de cuidados para garantir a sobrevivência de crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação, incluindo cuidados especiais reservados aos pais.
Entre as medidas destacadas pela lei estão a utilização do método canguru, a presença de profissional treinado em reanimação neonatal, o direito dos pais de acompanhar cuidados em tempo integral, atendimento em UTI especializada, acompanhamento pós-alta até, no mínimo, dois anos de idade, e a prioridade de atendimento e apoio psicológico aos pais durante a internação do bebê.
Muitas das ações já são adotadas em unidades de saúde de referência, como o Hospital da Mulher, em Feira de Santana. A presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, destaca que a instituição já desenvolve há anos práticas alinhadas às diretrizes da nova legislação.
“Atualmente, nossa taxa de prematuridade gira entre 10% e 11%. Todos esses bebês são acompanhados desde a internação até os dois primeiros anos de vida”, explicou Gilberte. O acompanhamento começa ainda durante a internação na UTI neonatal e segue com programas como o método canguru, em suas diferentes fases, além da Casa da Puérpera, que permite que mães permaneçam próximas aos filhos hospitalizados.
Segundo a gestora, após a alta, os recém-nascidos prematuros recebem atendimento semanal até atingirem 2,5 kg, e, posteriormente, acompanhamento contínuo no ambulatório de pediatria da unidade. “A criança já sai do hospital com todos os agendamentos definidos, garantindo que a família tenha suporte estruturado para os cuidados necessários”, afirmou.
O Hospital da Mulher também mantém um ambulatório de pré-natal de alto risco, onde gestantes são monitoradas por uma equipe multiprofissional, incluindo exames especializados, acompanhamento nutricional e consultas com diferentes especialistas. Além disso, as rodas de conversa e o suporte em saúde mental — com psicólogos, psiquiatras e neuropediatras — oferecem apoio adicional às famílias.
As atividades determinadas pela Lei nº 15.198/2025 deverão ser realizadas em parceria com instituições públicas, privadas, movimentos sociais e organismos internacionais. As novas diretrizes entram em vigor 120 dias após a publicação.
JP Miranda/ De Olho na Cidade
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