PRF busca parceria com o Judiciário para agilizar gestão de veículos apreendidos na Bahia
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA), através do Escritório de Veículos Recolhidos, está empenhada em buscar soluções para um desafio que se repete há anos: a destinação de veículos apreendidos em operações que possuem múltiplas restrições judiciais. Em muitos casos, os bens se tornam alvo de processos trabalhistas, de execução fiscal e de […]
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA), através do Escritório de Veículos Recolhidos, está empenhada em buscar soluções para um desafio que se repete há anos: a destinação de veículos apreendidos em operações que possuem múltiplas restrições judiciais. Em muitos casos, os bens se tornam alvo de processos trabalhistas, de execução fiscal e de outras demandas judiciais, o que gera um cenário de grande complexidade para sua liberação ou inclusão em leilões oficiais.
Um dos principais entraves está no fato de que cada restrição precisa ser analisada e autorizada pela respectiva vara judicial responsável. Assim, um único veículo pode concentrar dezenas de restrições, o que torna a comunicação com diferentes unidades judiciais lenta e, por vezes, ineficaz. Diante desse quadro, a PRF aponta que a criação de um “ponto focal” nos tribunais seria fundamental para centralizar as notificações, dar celeridade aos trâmites e evitar retrabalhos.
De acordo com Marconi Almeida, Chefe do Escritório de Veículos Recolhidos da PRF na Bahia, a medida é essencial para modernizar os processos:
“Como as restrições são oriundas de diferentes varas, o processo de notificação acaba se tornando fragmentado e complexo. A criação de um canal único permitiria concentrar e distribuir essas demandas com muito mais eficiência, garantindo a efetividade do trabalho e proporcionando maior segurança jurídica. Um modelo assim traria benefícios tanto para o sistema de Justiça quanto para os cidadãos que aguardam uma solução.”
A título de exemplo, pode ser citado o acordo celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que desde 10 de setembro passou a disponibilizar um contato centralizado para receber todas as notificações relacionadas aos veículos com restrições. A iniciativa já tem se mostrado eficaz, considerando que alguns veículos chegam a apresentar até 90 restrições inseridas em seus registros, situação que antes demandava um esforço imenso para localizar e comunicar cada vara de forma individual.
Com essa iniciativa, a PRF ressalta que não se trata apenas de otimizar procedimentos internos, mas de estabelecer um diálogo de cooperação com o Judiciário, buscando alinhar esforços para reduzir a burocracia e facilitar a vida dos cidadãos. A proposta, além de evitar retrabalho e custos desnecessários, abre caminho para um sistema mais ágil, capaz de transformar um gargalo histórico em um processo moderno e resolutivo.
Com essa iniciativa, a PRF ressalta que não se trata apenas de otimizar procedimentos internos, mas de estabelecer um diálogo de cooperação com o Judiciário, buscando alinhar esforços para reduzir a burocracia e facilitar a vida das pessoas. A proposta, além de evitar custos desnecessários, representa a possibilidade de transformar um gargalo histórico em um processo moderno, eficiente e voltado para resultados.
*ASCOM/PRF
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