André Mendonça assume relatoria de inquérito sobre descontos ilegais no INSS
André Mendonça assume relatoria de inquérito sobre descontos ilegais no INSS
O ministro André Mendonça, do STF, foi escolhido relator da investigação sobre descontos ilegais de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A investigação teve início em abril deste ano, na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos não autorizados, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A investigação foi encaminhada ao STF após a PF identificar um deputado federal como suspeito, o que exige foro privilegiado. Inicialmente, o caso foi enviado ao ministro Dias Toffoli, mas a PGR solicitou redistribuição por entender que ele não era o ministro prevento. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido e designou André Mendonça como novo relator.
A devolução dos valores descontados irregularmente começou no mês passado.
Comentários
Leia também
Novo programa de fornecimento gratuito de gás alcança 15,5 milhões de famílias brasileiras
O programa foi lançado com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Medida...
Governo autoriza nomeação de aprovados na primeira edição do CNU
As nomeações dependem da existência de vagas na data da posse e da comprovação de...